Projeto de Lei Complementar nº 79 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
79
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 079 de 2023
Dispõe sobre a instituição política pública de interesse social que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição política pública de interesse social que especifica e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei Complementar nº 079 de 2023
Dispõe sobre a instituição política pública de interesse social que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição política pública de interesse social que especifica e dá outras providências.
Observação