Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022 de 04 de setembro de 2023.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.”
Indexação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022 de 01 de setembro de 2023.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada