Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 01 de 27 de fevereiro de 2023
Projeto de Lei Renumerado para 002/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37 X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Projeto de Lei Renumerado para 002/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37 X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Indexação
Observação