Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2022

Número

63

Data de Apresentação

05/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 63/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências. Ficam criados os seguintes cargos públicos:
I – Educador Físico;
II – Psicólogo(20H);
III – Assistente Social;
IV – Diretor e Assessoramento Municipal (DAM).
Ficam criadas as seguintes vagas de cargos de provimento efetivo:
I – 05 (cinco) vagas do cargo de motorista
II – 06 (seis) vagas do cargo de técnico de enfermagem

Indexação

Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências. Ficam criados os seguintes cargos públicos:
I – Educador Físico;
II – Psicólogo(20H);
III – Assistente Social;
IV – Diretor e Assessoramento Municipal (DAM).
Ficam criadas as seguintes vagas de cargos de provimento efetivo:

Observação

Data Votação: 19 de Abril de 2022