Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
23
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 023/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 023 de 09 de novembro de 2021
Dispõe sobre controle de população de cães e gatos no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre controle de população de cães e gatos no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
controle populacional cães gatos qualidade vida
Observação