Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
11/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 010/2021 de 11 de março de 2021
Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 010/2021 de 11 de março de 2021
Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica e dá outras providências.
Observação
Esta lei tem a redação original: competência abril de 2021
Retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021.
Retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021.