Moção de Repúdio nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção de Repúdio

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

16/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE REPÚDIO Nº001/2021

    Senhor Presidente
    Senhores Vereadores

    A Vereadora, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, depois de ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado a MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro da Economia e demais Casas Legislativas, manifestando Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, quanto a todas as restrições colocadas pela PEC a estados e município quanto à despesas com pessoal.

    Indexação

    MOÇÃO DE REPÚDIO Nº001/2021


    A Vereadora, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, depois de ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado a MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro da Economia e demais Casas Legislativas, manifestando Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, quanto a todas as restrições colocadas pela PEC a estados e município quanto à despesas com pessoal.

    Observação