Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
22/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020
Renumerado para Projeto de Lei nº 04/2020
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências''.
Renumerado para Projeto de Lei nº 04/2020
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências''.
Indexação
Contrato serviços públicos pré-sal
Observação