Legislativa nº 19 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Legislativa
Ano
2019
Número
19
Data de Apresentação
01/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2019
Outras Informações
Apelido
PLO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Legislativa
Número
013
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
01/07/2019
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 013 de 1º de julho de 2019
Renumerado para Projeto de Lei nº 012 de 2019
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG URBANIZA 2019" e dá outras providências.
Renumerado para Projeto de Lei nº 012 de 2019
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG URBANIZA 2019" e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG URBANIZA 2019" e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada