Legislativa nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Legislativa
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 004 de 25 de fevereiro de 2019
Renumerado para Projeto de Lei nº 006/2019
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social de loteamento que especifica.
Renumerado para Projeto de Lei nº 006/2019
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social de loteamento que especifica.
Indexação
Observação