Subst 3
2026 - Substitutivo a Projeto de Lei
Substitutivo a Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor:Prefeito Municipal
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Projeto de Lei nº 003 de 05 de março de 2026.
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLORD 3
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor:Prefeito Municipal
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Projeto de Lei nº 003 de 05 de março de 2026
Dispõe sobre as autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLORD 6
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor:Prefeito Municipal
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Projeto de Lei Ordinária nº 06 de 03 de abril de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 654/1996
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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