17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 03 de Novembro de 2025

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);

Domingos José Vieira (PDT);

Elvis Luciano Batista de Souza;

José Carlos da Silva (PDT);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink;

Osmar Firmino (AVANTE);

Rodrigo Cristino da Silva (PP).

O Sr. Presidente fará a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior será feita, sendo colocada em votação nominal - Atas dos dias 20 de outubro e 24 de outubro de 2025.

Matérias do Expediente:

Indicações:

Serão incluídas.

Oradores Inscritos:

Primeira discussão e votação nominal:

Projeto de Lei Complementar nº 99/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Plano Plurianual para 2026/2029;

Projeto de Lei Complementar nº 100/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Orçamento Municipal para 2026;

Distribuídos para a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas- Reunião agendada para dia 03 de novembro de 2025, às 18:15 com os membros.

Apresentação, distribuição de avulsos e leitura na íntegra:

Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025 - autoria Executivo Municipal, que concede auxílios financeiros que especifica e toma outras providências.

Distribuído para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que se reunirá dia 17 de novembro de 2025, às 18:30.

Da próxima ordem do dia: Segunda discussão e votação nominal: Projeto de Lei Complementar nº 99/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Plano Plurianual para 2026/2029; Projeto de Lei Complementar nº 100/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Orçamento Municipal para 2026.

Primeira discussão e votação nominal do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025 - autoria Executivo Municipal, que concede auxílios financeiros que especifica e toma outras providências.

Palavra livre: HOMENAGEM AOS TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO(em tempo). HOMENAGENS AOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM 2025, alunos e membros participantes.

Encerramento: Flávio Magalhães da Cruz - Presidente.