16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 19:00 Encerramento: 20/10/2025 - 22:30
Correspondências
Expedientes
Primeira Parte:

DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 20 de Outubro de 2025

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;(Presente);

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(Presente);

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(Presente);

Domingos José Vieira (PDT);(Presente);

Elvis Luciano Batista de Souza;(Presente);

José Carlos da Silva (PDT);(Presente);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink;(Presente);

Osmar Firmino (AVANTE);(Presente);

Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Presente);

O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita, sendo colocada em votação nominal foi aprovada por unanimidade, sem observações.

Matérias do Expediente: Aguardando deliberação final -Requerimento nº 006/2025, autoria Vereadores Municipais, cumprimento da convocação da Servidora Karine Monteiro, para esclarecer sobre o assunto do processo seletivo questionado na reunião anterior.Havendo a discussão foi lido a pedido do vereador José Carlos da Silva o ofício por ele encaminhado a Secretária de Educação Municipal com questionamentos sobre o processo seletivo em questão. A resposta será encaminhada para os fins de ciência da interessada.

Histórico:

17/09/2025 - Apresentado o requerimento e deliberado por aguardar as respostas por um prazo de até a próxima reunião 06/10/2025;

06/10/2025- O Vereador José Carlos da Silva entregou no ínicio da reunião a resposta dos questionamentos feitos pela Servidora Karine Monteiro envolvendo a questão do requerimento do processo seletivo realizado, tendo o Sr. Presidente encaminhado a resposta para a Assessoria Jurídica.

20/10/2025 - A assessoria jurídica orientou quanto ao encaminhamento da resposta existente para a cidadã autora da questão.

INDICAÇÃO Nº 69/2025 - Autoria: Vereador Domingos José Vieira - Ao Executivo Municipal - para providências urgentes na limpeza de canaletas no asfalto que liga Piedade ao Trevo da Jatiboca. A indicação foi apresentada e encaminhada pelo autor, colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.

INDICAÇÃO Nº 70/2025 - Autoria: Vereadores Municipais - ao Executivo Municipal - indica melhoria na iluminação pública da rua Cel. Antoninho, próximo ao número 59 e reforça a indicação para iluminação solicitada pelo Vereador Osmar Firmino na Travessa Amazonas, desta cidade.A indicação foi apresentada e encaminhada, colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.

Moção de Congratulação e Aplausos nº 008/2025 - autoria Vereador Rodrigo Cristino da Silva - A Banda de Música José Ferreira e ao Maestro Rogério Moreira pela brilhante apresentação nos eventos da festa da padroeira no dia 15 de setembro de 2025.A indicação foi apresentada e encaminhada pelo autor, colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.

Oradores Inscritos: Não há.

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

Segunda e última discussão e votação nominal:

Projeto de Lei Ordinária n. 11/2025, autoria Executivo Municipal, aprova abertura de crédito especial que especifica.

Histórico de tramitação:

17/09/2025 - Comissão de Finanças, Justiça e legislação e Assessoria Jurídica deliberaram parecer favorável a aprovação.

06/10/2025 - A matéria foi lida e colocada em primeira discussão, não ocorrendo, foi anunciada da primeira votação nominal, ocorrendo a matéria foi aprovada por unanimidade com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não; nenhuma 'abstenção'.

20/10/2025 - Colocado em segunda discussão, não ocorrendo, foi anunciada da segunda e última votação nominal, ficando aprovado por unanimidade.

Apresentação, distribuição de avulsos e leitura dos projetos de leis complementares:

Projeto de Lei Complementar nº 99/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Plano Plurianual para 2026/2029;

Projeto de Lei Complementar nº 100/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Orçamento Municipal para 2026;

Distribuídos para a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas- Reunião agendada para dia 03 de novembro de 2025, as 18:15 com os membros.

Terceira Parte:

Da próxima Ordem do Dia:SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO 2025 - DATA 24 DE OUTUBRO DE 2025 - SEXTA-FEIRA (PRÓXIMA). 19:00 - PLENÁRIO ALICE GOMES PEREIRA.

Palavra livre: Foi mostrado um vídeo pelo Sr. Presidente acerca de um trecho da estrada vicinal entre Piedade e Santa Cruz do Escalvado onde ocorre uma obra de calçamento, sendo mostrado um problema sério quanto a dificuldade de passagem de veículos por ser estreito o trecho onde estão sendo colocados bloquetes. A discussão envolveu todos os vereadores municipais quanto a necessidade de analisar o projeto e a possibilidade de intervenção na mesma. O que será feito pela Assessoria Jurídica da Câmara. Os vereadores municipais propuseram medidas em indicações que serão disponibilizadas para tramitação.Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira, Drª iderde Graziane Gomes Corcinci e Dr. André Satlher, sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. , Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 13 de dezembro de 2022.

Encerramento: Flávio Magalhães da Cruz - Presidente

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso/Congratulações nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Tetê
Turno: Único
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 008/2025 Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva Assunto: A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos músicos da Corporação Musical José Ferreira Gomes, sob a regência do Maestro Rogério Campos, pela brilhante participação na Procissão de Nossa Senhora da Piedade, realizada no dia 15 de setembro de 2025, evento que integra as tradicionais celebrações religiosas e culturais de nosso município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos José Vieira (Dedê) - Vereador Municipal
Turno: Único
INDICAÇÃO Nº 69/2025 Autor: Vereador Domingos José Vieira Assunto: Limpeza das valas de escoamento pluvial no trecho que liga o município à MG-329.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos Motorista, Elvis, Flavio Magalhães da Cruz, Osmar do ônibus, Tetê, Domingos José Vieira (Dedê) - Vereador Municipal, Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal, Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal, Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Turno: Único
INDICAÇÃO Nº 70/2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte: INDICAÇÃO Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, que seja realizado o melhoramento da iluminação pública na Rua Coronel Francisco Martins Silva, na altura do nº 59, com a instalação de mais um braço com lâmpada no referido ponto.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Projeto de Lei Ordinária nº11/2025 "Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.''


Obs.: Sem alteração de parecer para a segunda e última discussão e votação nominal.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
Projeto de Lei de 09 de outubro de 2025 Estabelece o Plano Plurianual do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, para o quadriênio 2026/2029
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
Projeto de Lei nº de 09 de outurbro de 2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o Exercício de Financeiro de 2026.
Aguardando a inclusão na ordem do dia