5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 07 de Abril de 2025

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026; (Presente);

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(Presente);

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(Presente);

Domingos José Vieira (PDT);(Presente);

Elvis Luciano Batista de Souza (PDT);(Presente);

José Carlos da Silva (PDT);(Presente);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT);(Presente);

Osmar Firmino (AVANTE);(Presente);

Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Presente).

O Sr. Presidente fez a chamara geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia com a presença de nove veredores municipais.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior do dia 17 de março de 2025 foi lida na íntegra e aprovada por unanimidade.

Correspondência Recebida não há. Correspondência enviada o Ofício nº 036 ao Deputado Estadual Adriano para manutenção e reformas no trevo Piedade de Ponte Nova, pois necessita medidas como iluminação e outros.

Matérias do Expediente: Indicação nº 27/20025 - Autoria Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de reforma e manutenção do guarda-corpo localizado na Rua Carlos Pinto Vieira, na altura do número 339, visando garantir a segurança dos moradores e transeuntes da localidade. Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pela autora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Indicação nº 28 /2025 - Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Indica ao Executivo Municipal o reaproveitamento de pedras do calçamento da Rua Minas Gerais para pavimentação do morro na estrada que liga o município à Comunidade das Pacas. Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pela autora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Indicação nº 29/2025 - Autoria: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga - Indica ao Executivo Municipal a concessão de cesta básica mensal aos trabalhores do Programa 'Trabalhando Cidadania'. Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pela autora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Indicação nº 30/2025 - Autoria: Vereador Osmar Firmino - indica ao Executivo Municipal a instalação de dois quebra-molas na Rua Geani Marcelo da Silva Ravaiano, Bairro Agreste, próximo ao nº 42, desta cidade. Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pela autora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Indicação nº 31/2025 - Autoria: Vereador Rodrigo Cristino da Silva - Indica ao Executivo Municipal a instalação de proteção (guarda-corpo) na pequena área comunitária localizada na Rua Calixto José Ventura. Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pela autora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Indicação nº 32/2025 - Autoria: Vereador Rodrigo Cristino da Silva - Indica ao Executivo Municipal a marcação de metragem na pista de caminhada do município.Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pela autora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Indicação nº 33/2025 - Autoria : Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga - Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma galeria de escoamento de água pluvial na Rua Dr. Antônio Martins Silva, próximo ao número 212. Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pela autora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Moção de Pesar nº 001/2025 - Autoria Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, à famílias enlutadas pelo falecimento do Sr. Wallisson Pinto Vieira - (Guaná). Foi lida na íntegra e com um minuto de silêncio. Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pelo Presidente da Mesa Diretora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. O Sr. Presidente encerrou o primeiro expediente e anunciará da Ordem do Dia.

Apresentação, distribuição de avulsos e leitura ( pauta para discussão e votação nominal):

-Projeto de Lei Complementar n 90, de 26 de março de 2025, autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências. Colocado em discussão a matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora dando ciência que o Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Havendo pedido de urgência pelo Executivo Municipal, não havendo discussão e colocado em segunda discussão, não ocorrendo, e colocado em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental.

-Projeto de Lei Ordinária nº 005, autoria Executivo Municipal - autoriza abertura de crédito especial que especifica. Colocado em discussão a matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora dando ciência que o Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Havendo pedido de urgência pelo Executivo Municipal, não havendo discussão e colocado em segunda discussão, não ocorrendo, e colocado em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental.

Da Próxima Ordem do Dia: Foram comunicados e convocados todos os Vereadores Municipais, de forma oficial, para a Sexta Reunião Ordinária para dar prosseguir os trâmites do Julgamento das Contas Municipais de 2018 e 2023, com Julgamento em Turno Único, para encaminhar os procedimentos ao TCEMG.

Palavra livre: Os Veredores Municipais fizeram as indicações que julgaram pertinentes e serão apresentadas da próxima Ordem do Dia. Todas as colocações encontram-se no vídeo em anexo. Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini e Dr. André Sather. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos 07 de abril de 2025.