Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Moção de Pesar nº 011/2019
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ LUIZ DA SILVA ocorrido em 10 de junho de 2019.


Mensagem
Faleceu em 10 de junho do corrente ano, o Sr. José Luiz da Silva, deixando enlutados a esposa Srª Deusvânia Consolação Silva e os filhos Luiz Fernando da Silva e Maria Luiza da Silva.
Pessoa bastante conhecida, cresceu no seio de uma família respeitada pela conduta exemplar e trabalhadora. Atuante na sociedade local, tendo ao longo de sua curta vida feito muitos amigos, deixando desolados seus familiares, amigos e conhecidos.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o c

Projeto de Lei Complementar nº 047 de 17 de junho de 2019

Regulamenta, no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica previsto na alínea 'e' do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.