Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2026
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.301/2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 05/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei nº 003 de 05 de março de 2026
Dispõe sobre as autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 05/03/2026 - |
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