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PLORD 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 de 16 de janeiro de 2024.
“Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2023/2024)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Última Ação: Situação: Proposição aprovada, encaminhada para promulgação e sanção executiva.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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PLORD 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 15 de março de 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elvis (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2023/2024)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 07/ 2024.
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLORD 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 81/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº de 16 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 16:02:46
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2023/2024)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 87/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 87/2024
Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que especifica e toma outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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