Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLORD 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 01/2020
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Processo: 01 / 2020
Autor:
Gilberto Paranhos Soares - Presidente biênio 2019/2020
Relatorias:
Osmar do ônibus (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLORD 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2020
Atualiza o valor dos subsídios dos agentes políticos municipais. e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Processo: 02 / 2020
Autor:
Gilberto Paranhos Soares - Presidente biênio 2019/2020
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Situação: Proposição aprovada em dois turnos - segue sanção executiva.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-GAB nº 1.221, de 07 de fevereiro de 2020
|
|
PLORD 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 002 de 27 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Processo: 03 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Osmar do ônibus (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Situação: Proposição aprovada em dois turnos - Segue para sanção executiva.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-GAB nº 1.219, de 07 de fevereiro de 2020
|