Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Adm 4/2018 - Administrativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 004/2018
Piedade de Ponte Nova, 20 de Março de 2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que sejam colocados tambores como lixeiras nas ruas da cidade, observando que os mesmos deverão ser cortados mantendo-se uma parte como tampa.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 15:42:05
Autor:
Osmar do ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2018
Última Ação: Proposição aprovada encaminhada ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Adm 8/2018 - Administrativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 005/2018
Piedade de Ponte Nova, 24 de Abril de 2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que sejam colocados quebra-molas na rua Maria Romana Bráz desta cidade, após estudos junto aos moradores dos locais adequados em sua extensão.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Osmar Firmino, após inúmeras solicitações dos moradores da Rua Maria Romana Bráz desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG, venho indicar que sejam instalados dois quebra-molas na extensão desta rua, pois os mesmos sofrem diariamente com o trânsito de veículos e motocicletas em alta velocidade.
A rua Maria Romana Bráz tem como moradores pessoas tranquilas e com crianças que costumam brincar na rua, porém convivem com a preocupação de acidentes de trânsito, pois é comum veículos e motos em alta velocidade.
Contudo, a colocação dos quebra-molas não podem trazer outros transtornos sendo necessário um estudo com os moradores para a escolha dos melhores locais para sua instalação.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Vereador Osmar Firmino
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo:
25/04/2018 -
Horário: 13:39:47
Autor:
Osmar do ônibus
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
Adm 11/2018 - Administrativa
Ementa: Indicação nº 006/2018
Indica colocação de poste de luz na rua Maria Romana Braz.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 37/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 13:42:23
Autor:
Gilberto Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Resposta do Executivo Municipal através do Ofício nº 042/2018 - Em análise.
Texto Original
|
Adm 12/2018 - Administrativa
Ementa: Indicação n° 007/2018
Indica funcionamento da UBS do Agreste desta cidade.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 38/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 13:44:37
Autor:
Gilberto Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Resposta do Executivo Municipal ofício nº 042/2018 - Em análise.
Texto Original
|
Adm 13/2018 - Administrativa
Ementa: Indicação n° 008/2018
Indica ampliação do período de licença gestante de 120 dias para 180 dias para as servidoras municipais.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 02 / 2018
Protocolo: 39/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 13:47:00
Autor:
Ireni
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhada para o Executivo Municipal .
Resposta do Executivo Municipal pelo Ofício nº 042/2018 - Em análise.
Texto Original
|
Adm 15/2018 - Administrativa
Ementa: ICÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
RUA PROFESSOR JOSÉ SÁTIRO DE MELO, 85 – CENTRO – CEP: 35.382-000
CNPJ=00.907.927/0001-00 TELEFAX=31/3871-5110
INDICAÇÃO Nº 009/2018
Piedade de Ponte Nova, 22 de maio de 2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja feito, em caráter urgente, serviço público de recuperação e/ou colocação de novas grades de proteção ou tampões nos bueiros abertos na cidade de Piedade de Ponte Nova/MG.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja realizado, em caráter urgente, um serviço público de recuperação das grades de proteção ou tampões que encontram-se em estado precário, bem como a colocação de novas grades de proteção ou tampões nos bueiros abertos pelas ruas de nossa cidade.
Vários populares têm alertado para a existência de muitos bueiros abertos pela cidade, ou que possuindo grade de proteção a mesma encontra-se em estado precário, oferecendo grandes riscos para as pessoas que transitam pela cidade.
Tendo averiguado pessoalmente que realmente a situação é de grave perigo em muitas ruas, pois muitos bueiros estão abertos, o que facilita também a entrada de lixo para dentro dos mesmos, ocasionando enchentes e transtornos diversos para os moradores.
Nos locais onde as grades de proteção ou tampões estão em estado precário o risco é maior ainda para os cidadãos, que se valendo da existência delas passam o risco de confiar e transitar, podendo ocasionar graves acidentes, principalmente para as crianças e idosos.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Vereador Osmar Firmino
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 015 / 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 10:13:42
Autor:
Osmar do ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal.
|
Adm 16/2018 - Administrativa
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
RUA PROFESSOR JOSÉ SÁTIRO DE MELO, 85 – CENTRO – CEP: 35.382-000
CNPJ=00.907.927/0001-00 TELEFAX=31/3871-5110
INDICAÇÃO Nº 010/2018
Piedade de Ponte Nova, 22 de maio de 2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja feito, em caráter urgente, serviço público de recuperação do muro localizado na Rua D. Quiquinha desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja realizado, em caráter urgente, um serviço público de recuperação do muro localizado na Avenida Dona Quiquinha, próximo ao posto da Delegacia de Polícia desta cidade.
Vários populares têm alertado para a situação do muro, localizado próximo ao posto da Delegacia de Polícia desta cidade, que encontra-se em estado precário, com inclinações, com uma parte lateral já caída, oferecendo grandes riscos para as pessoas que transitam pela avenida e para os moradores das adjacências, pois a qualquer momento o mesmo pode cair completamente.
Tendo averiguado pessoalmente que realmente a situação é de grave perigo, indico que o serviço de engenharia da Prefeitura Municipal faça laudos que orientem o serviço a ser executado e coloquem os moradores cientes da situação.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Vereador Osmar Firmino
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 44/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 10:15:14
Autor:
Osmar do ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
|
Adm 17/2018 - Administrativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 011/2018
Piedade de Ponte Nova, 22 de maio de 2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja colocado em funcionamento a Capela Velório ‘Padre Antônio Ribeiro Pinto’, desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja colocada em pleno funcionamento a Capela Velório, localizada na Rua Bonfim desta cidade, que atualmente encontra-se fechada.
A Capela Velório ‘Padre Antônio Ribeiro Pinto’, desta cidade, construída na gestão anterior, não está sendo disponibilizada aos cidadãos para os momentos fúnebres, tendo as famílias dificuldades para os velórios num momento tão difícil, sendo recente sua construção.
Indico que o Executivo Municipal encaminhe as justificativas da não utilização da capela velório, caso a mesma não possa ser colocada em funcionamento por motivos legais ou estruturais.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Vereador Osmar Firmino
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 011 / 2018
Protocolo: 45/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 10:16:25
Autor:
Osmar do ônibus
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
|
Adm 18/2018 - Administrativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 012/2018
Piedade de Ponte Nova, 22 de maio de 2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja solicitado a CIMVALPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, que presta serviços na área de iluminação pública de Piedade de Ponte Nova/MG, a melhora da qualidade da iluminação pública, com troca de lâmpadas mais potentes, colocação de hastes de suporte maiores e uma maior potência na distribuição da luz.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja realizado através da CIMVALPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, um serviço em caráter de urgência para melhoria geral da iluminação pública na cidade:
1.Troca de lâmpadas atuais por outras mais potentes (as atuais pouco iluminam), com esta troca teremos uma melhoria bem significativa;
2.Colocação de hastes nos postes mais longas de forma a melhor iluminar as ruas que encontram-se praticamente no escuro;
3.Liberação de potência maior da iluminação pública, que encontra-se em potência muito reduzida.s.m.j.
Os diversos populares que têm reclamado estão preocupados com a situação atual das ruas escuras, principalmente em relação aos estudantes e trabalhadores que precisam transitar no período noturno, causando bastante insegurança.
Além disso, o aspecto da cidade no escuro é constrangedor para os moradores que procuram os vereadores municipais; além de ser uma responsabilidade do consórcio que pode e deve ser acionado pelo Jurídico da Prefeitura Municipal e estabelecer juntos um cronograma com datas fixas para realização dos serviços.
Solicitamos na oportunidade o envio deste cronograma feito pelo CIMVALPI com as datas dos serviços a serem executados.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Vereador Osmar Firmino
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 012 / 2018
Protocolo: 46/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 14:49:18
Autor:
Osmar do ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original
|
Adm 19/2018 - Administrativa
Ementa: Requerimento n° 008/2018
Requer medidas urgentes para que a Empresa Claro S.A mantenha o sinal de telefonia móvel existente no Município de Piedade de Ponte Nova funcionando permanentemente e com qualidade.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo:
05/06/2018 -
Horário: 15:25:39
Autor:
Ireni
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
Leg 9/2018 - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2018
Piedade de Ponte Nova, 06 de fevereiro de 2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja reconstruída a ponte localizada no Bairro Agreste desta cidade.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Gilberto Paranhos Soares, após inúmeras solicitações dos moradores do bairro Agreste desta cidade, indico que a ponte que servia aos moradores do bairro Agreste desta cidade seja reconstruída tendo em vista que a mesma foi completamente danificada nas chuvas de dezembro de 2017.
O Bairro Agreste concentra atualmente uma população bastante numerosa, estando em expansão devido aos loteamentos adjacentes, sendo a ponte uma importante via de acesso dos moradores que precisam desta diariamente, quanto para os moradores que vindo da área rural encurtam o caminho entre o bairro e o centro, por isso podemos considerar a obra como prioritária.
Os moradores do bairro Agreste esperam ansiosos a reconstrução da ponte, pois a mesma foi completamente danificada com as fortes chuvas de dezembro de 2017, sendo esta solicitação uma aspiração legítima e importante para eles que já se encontram em situação difícil por localizarem distante do centro e serem em sua maioria carentes.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Atenciosamente,
Vereador Gilberto Paranhos Soares
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 16:41:47
Autor:
Gilberto Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
Leg 10/2018 - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 002/2018
Piedade de Ponte Nova, 06 de fevereiro de 2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja reconstruída a ponte localizada na saída de Piedade de Ponte Nova para Santa Cruz do Escalvado, Estado de Minas Gerais.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Gilberto Paranhos Soares, após inúmeras solicitações dos piedadenses, tanto da área urbana quanto rural, que transitam pela estrada vicinal entre Piedade de Ponte Nova e a cidade vizinha de Santa Cruz do Escalvado, bem como diversos sitiantes e trabalhadores rurais que necessitam da ponte, denominada popularmente ‘Ponte Funda’, bastante danificada nas chuvas de dezembro de 2017, indico a sua imediata reconstrução.
O acesso pela Ponte Funda está comprometido desde as chuvas de 04 de dezembro de 2017, colocando em risco o trânsito de veículos pequenos, estando inviabilizado para carretas e caminhões, prejudicando muito a economia local, pois há uma grande demanda de transporte de cargas para os sitiantes que cotidianamente precisam do acesso.
Portanto, indico que a Ponte Funda, desta cidade, seja de pronto reconstruída, tendo em vista os princípios básicos de segurança e desenvolvimento da economia local, sendo encaminhado a esta Casa uma previsão de data de início para a realização da obra.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 16:50:59
Autor:
Gilberto Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
