Mensagem - Redação final de 20/03/2026 por Executivo Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Mensagem
Nome
Redação final
Data
20/03/2026
Autor
Executivo Municipal
Ementa
REDAÇÃO FINAL DO Projeto de Lei nº 003 de 05 de março de 2026.
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Indexação
REDAÇÃO FINAL DO Projeto de Lei nº 003 de 05 de março de 2026.
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.