Mensagem - Redação final de 20/03/2026 por Executivo Municipal (Substitutivo a Projeto de Lei nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Mensagem
Nome
Redação final
Data
20/03/2026
Autor
Executivo Municipal
Ementa
Projeto de Lei nº ____ de 05 de março de 2026.
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Indexação
Projeto de Lei nº ____ de 05 de março de 2026.
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.