Parecer - Parecer Jurídico de 20/01/2026 por Assessoria Jurídica (Projeto de Resolução nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
20/01/2026
Autor
Assessoria Jurídica
Ementa
Projeto de Resolução n.º 003/2026
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.
Indexação
Projeto de Resolução n.º 003/2026
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.
Texto Integral