Parecer - Parecer Jurídico de 20/01/2026 por Assessoria Jurídica (Projeto de Resolução nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
20/01/2026
Autor
Assessoria Jurídica
Ementa
Projeto de Resolução n.º 002/2026
Reajusta os valores dos subsídios dos Vereadores do Município de Piedade de Ponte Nova.
Reajusta os valores dos subsídios dos Vereadores do Município de Piedade de Ponte Nova.
Indexação
Projeto de Resolução n.º 002/2026
Reajusta os valores dos subsídios dos Vereadores do Município de Piedade de Ponte Nova.
Reajusta os valores dos subsídios dos Vereadores do Município de Piedade de Ponte Nova.
Texto Integral