Parecer - Parecer Jurídico de 19/01/2026 por Assessoria Jurídica (Projeto de Resolução nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
19/01/2026
Autor
Assessoria Jurídica
Ementa
Projeto de Resolução n.º 001/2026
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG, nos termos que especifica.
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG, nos termos que especifica.
Indexação
Projeto de Resolução n.º 001/2026
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG, nos termos que especifica.
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG, nos termos que especifica.
Texto Integral