Mensagem - Artur Pereira da Luz de 28/01/2025 por Mesa Diretora e Vereadores que Subscrevem (Requerimento nº 1 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Mensagem
Nome
Artur Pereira da Luz
Data
28/01/2025
Autor
Mesa Diretora e Vereadores que Subscrevem
Ementa
Requerimento nº 001/2025
Requerente: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG.
Requerido: Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova-MG.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelas razões de fato e de direito expostas a seguir.
Tendo em vista os princípios jurídicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público, que devem nortear a Administração, é certo afirmar que estes também se aplicam no que diz a utilização de bens públicos, notadamente os veículos oficiais pertencentes ao município.
Requerente: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG.
Requerido: Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova-MG.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelas razões de fato e de direito expostas a seguir.
Tendo em vista os princípios jurídicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público, que devem nortear a Administração, é certo afirmar que estes também se aplicam no que diz a utilização de bens públicos, notadamente os veículos oficiais pertencentes ao município.
Indexação
Requerimento nº 001/2025
Requerente: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG.
Requerido: Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova-MG.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelas razões de fato e de direito expostas a seguir.
Tendo em vista os princípios jurídicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público, que devem nortear a Administração, é certo afirmar que estes também se aplicam no que diz a utilização de bens públicos, notadamente os veículos oficiais pertencentes ao município.
Requerente: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG.
Requerido: Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova-MG.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelas razões de fato e de direito expostas a seguir.
Tendo em vista os princípios jurídicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público, que devem nortear a Administração, é certo afirmar que estes também se aplicam no que diz a utilização de bens públicos, notadamente os veículos oficiais pertencentes ao município.
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