Parecer - Parecer Conclusivo de 18/04/2022 por Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conclusivo
Data
18/04/2022
Autor
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Ementa
Ata da Reunião Pública da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, em data de 18 de abril de 2022 para deliberar os pareceres dos seguintes projetos:
- Projeto de Lei Complementar Nº 063/2022, de 28 de março de 2022. Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2022 de 25 de março de 2022 – autoria Executivo Municipal, abre crédito especial para manutenção de Convênio com a Polícia Militar e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2022 de 28 de março de 2022 – autoria Executivo Municipal, abre crédito especial para Participação em Consórcio Público de Defesa e Revitalização do rio Doce – Forúm Permanente dos Prefeitos da Bacia do Rio Doce e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 063/2022, de 28 de março de 2022. Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2022 de 25 de março de 2022 – autoria Executivo Municipal, abre crédito especial para manutenção de Convênio com a Polícia Militar e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2022 de 28 de março de 2022 – autoria Executivo Municipal, abre crédito especial para Participação em Consórcio Público de Defesa e Revitalização do rio Doce – Forúm Permanente dos Prefeitos da Bacia do Rio Doce e dá outras providências.
Indexação
Ata da Reunião Pública da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, em data de 18 de abril de 2022 para deliberar os pareceres dos seguintes projetos:
- Projeto de Lei Complementar Nº 063/2022, de 28 de março de 2022. Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2022 de 25 de março de 2022 – autoria Executivo Municipal, abre crédito especial para manutenção de Convênio com a Polícia Militar e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2022 de 28 de março de 2022 – autoria Executivo Municipal, abre crédito especial para Participação em Consórcio Público de Defesa e Revitalização do rio Doce – Forúm Permanente dos Prefeitos da Bacia do Rio Doce e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 063/2022, de 28 de março de 2022. Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2022 de 25 de março de 2022 – autoria Executivo Municipal, abre crédito especial para manutenção de Convênio com a Polícia Militar e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2022 de 28 de março de 2022 – autoria Executivo Municipal, abre crédito especial para Participação em Consórcio Público de Defesa e Revitalização do rio Doce – Forúm Permanente dos Prefeitos da Bacia do Rio Doce e dá outras providências.