Projeto de Lei - Justificativa de 28/04/2021 por Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Projeto de Lei
Nome
Justificativa
Data
28/04/2021
Autor
Prefeito Municipal
Ementa
Projeto de Lei nº 016 de 20 de agosto de 2021
Renumerado para Projeto de Lei nº 018/2021
Dispõe sobre autorização de mudança de propriedade de imóvel que especifica e dá outras providências.
Renumerado para Projeto de Lei nº 018/2021
Dispõe sobre autorização de mudança de propriedade de imóvel que especifica e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 016 de 20 de agosto de 2021
Renumerado para Projeto de Lei nº 018/2021
Dispõe sobre autorização de mudança de propriedade de imóvel que especifica e dá outras providências.
Renumerado para Projeto de Lei nº 018/2021
Dispõe sobre autorização de mudança de propriedade de imóvel que especifica e dá outras providências.
Texto Integral