{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2026\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o \u2013 CAC, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG, define suas atribui\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 101 de 17 de abril de 2026\r\nDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2027  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 007 de 18 de maio de 2026\r\n''Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional, modalidade especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 103 de 19 de maio de 2026.\r\n\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo p\u00fablico que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 692, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por iniciativa de seu Presidente, vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Lopes da Silva, ocorrido no dia 04 de maio de 2026, aos 60 anos de idade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\nQue o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos estudos t\u00e9cnicos e observadas as normas de tr\u00e2nsito vigentes, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua C, Bairro Agreste, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 301, neste munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\nQue o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do C\u00f3rrego dos Vieiras, na altura da APAE, especialmente na parte que corta a estrada de acesso ao campo do Piedade Esporte Clube, neste munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\nQue o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote medidas e apresente solu\u00e7\u00f5es para o problema de c\u00e3es criados e mantidos soltos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova, especialmente na Rua Doutor Ant\u00f4nio Martins da Silva, via de acesso \u00e0 Escola Municipal, visando garantir maior seguran\u00e7a, higiene e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a resolu\u00e7\u00e3o das constantes faltas de \u00e1gua na Rua Maria Romana Braz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}