{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2026\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o \u2013 CAC, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG, define suas atribui\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG:\r\nINDICA\r\nQue a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o mais eficaz no entorno da torre de transmiss\u00e3o de telefonia celular localizada na Vila Padre Geraldo (Cruzeiro), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Osmar do \u00f4nibus", "ementa": "O Vereador Osmar Firmino, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG:\r\nINDICA\r\nQue a Prefeitura Municipal, por meio da secretaria competente, realize a poda das \u00e1rvores localizadas \u00e0s margens da estrada que liga o munic\u00edpio ao trevo de acesso da cidade, tendo em vista que muitas delas se encontram com a copa excessivamente robusta, avan\u00e7ando sobre a via p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 685, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 02/2026\r\nA C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, por iniciativa de seu Presidente, Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito do munic\u00edpio de Rio Casca, Paulo Fialho de Resende.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}