{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba  de 17 de abril de 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal que especifica para empresas contribuintes no Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004 de 17 de abril de 2026\r\n''Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional, modalidade especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005 de 17 de abril de 2026.\r\n''Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional, modalidade especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 006 de 17 de abril de 2026\r\n''Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba915/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 681, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por iniciativa do Vereador Ramon Vieira da Veiga, vem a p\u00fablico manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ademir Aparecido de Souza, ocorrido no dia 28 de mar\u00e7o de 2026, aos 57 anos de idade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}