{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 002 de 2026\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 1.301/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003 de 05 de mar\u00e7o de 2026\r\nDisp\u00f5e sobre as autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais, contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador Ramon Vieira da Veiga, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que o transporte escolar passe tamb\u00e9m pela Rua do Cruzeiro e pela Rua Brasil, com o objetivo de buscar e levar as crian\u00e7as que frequentam a creche municipal, nos dois hor\u00e1rios de funcionamento", "situacao": "Em Pauta para leitura"}, {"id": 658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2026\r\nAutor: Vereador Ramon Vieira da Veiga\r\nAssunto: Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeira tipo de tambor, com tampa, nos pontos j\u00e1 de coleta na zona rural do munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova, com urg\u00eancia.", "situacao": "Em Pauta para leitura"}, {"id": 659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2026\r\nAutor: Vereador Ramon Vieira da Veiga\r\nAssunto: Solicita ao Executivo Municipal servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro  pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Vagner Otono, na zona rural do Munic\u00edpio   de Piedade de Ponte Nova, na localidade de Bituruna,  com urg\u00eancia.", "situacao": "Em Pauta para leitura"}]}