SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 11 de Junho de 2025
ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.
CHAMADA GERAL:
Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026-(Presente); Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente)-(Presente); Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário)-(Presente); Domingos José Vieira (PDT)-(Presente); Elvis Luciano Batista de Souza (PDT)-(Ausente);José Carlos da Silva (PDT)-(Presente); Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT)-(Presente); Osmar Firmino (AVANTE)-(Ausente); Rodrigo Cristino da Silva (PP)-(Presente). O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia com a presença de 07(sete) Vereadores Municipais, estando ausente dois Vereadores Municipais. A seguir convidou o Sr. Armindo Magalhães Superintendente da 33ª SRE Ponte Nova/MG para assento à Mesa Diretora dos trabalhos.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita e colocada em votação nominal foi aprovada por unanimidade, sem observações.
Correspondência Enviada:
Ofício n. 68/2025 - Convida o Superintendente da SRE/Ponte Nova Sr. Armindo Magalhães para a Audiência Pública (extensivo a Inspetora Escolar);
Ofício n. 69/2025 - Convida o Sr. Geraldo Nobre Neto - Prefeito Municipal para a Audiência Pública.
Correspondência Recebida:
Convite da Pastoral Orgânica para a Missa de 15/06/2025.
Matérias do Expediente:
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA A ADESÃO AO PROJETO MÃOS DADAS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. (MUNICIPALIZAÇÃO).
Leitura do Projeto n.009/2025 - Autoria do Executivo Municipal.
Abertura Sr. Presidente que explicou o motivo da Audiência Pública, versando sobre a municipalização do Ensino Fundamental através da adesão ao Projeto Mãos Dadas, destacou a ausência, sem justificativa, do Prefeito Municipal, para um debate tão importante para a comunidade piedadense.
Oradores Inscritos:
Marcelino Martins Soares usou a palavra, bem como slaides, para explicar com grande competência, desde a fundação da E.E. Cel. Antoninho todo o processo de municipalização, com suas consequências (em vídeo anexo). O Sr. Presidente apresentou vários questionamentos feitos por alunos e populares para o Superintendente Sr. Armindo Magalhães, que de forma competente respondeu todos os questionamentos, colocando-se a disposição dos integrantes da E.e. Cel. Antoninho, Câmara Municipal, Executivo Municipal, bem como toda comunidade escolar para quaisquer questionamentos. Outros oradores presentes utilizaram a palavra de forma brilhante e com muita sensibilidade, bem como clima cordial e educacado durante a Audiência Pública, cujo conteúdo integra esta presente ata.
