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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Primeira Parte
<p style="text-align: justify;">SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 11 de Junho de 2025</p> <p style="text-align: justify;">ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p style="text-align: justify;">CHAMADA GERAL:</p> <p style="text-align: justify;">Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026-(Presente); Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente)-(Presente); Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário)-(Presente); Domingos José Vieira (PDT)-(Presente); Elvis Luciano Batista de Souza (PDT)-(Ausente);José Carlos da Silva (PDT)-(Presente); Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT)-(Presente); Osmar Firmino (AVANTE)-(Ausente); Rodrigo Cristino da Silva (PP)-(Presente). O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia com a presença de 07(sete) Vereadores Municipais, estando ausente dois Vereadores Municipais. A seguir convidou o Sr. Armindo Magalhães Superintendente da 33ª SRE Ponte Nova/MG para assento à Mesa Diretora dos trabalhos.</p> <p style="text-align: justify;">LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita e colocada em votação nominal foi aprovada por unanimidade, sem observações.</p> <p style="text-align: justify;">Correspondência Enviada: </p> <p style="text-align: justify;">Ofício n. 68/2025 - Convida o Superintendente da SRE/Ponte Nova Sr. Armindo Magalhães para a Audiência Pública (extensivo a Inspetora Escolar);</p> <p style="text-align: justify;">Ofício n. 69/2025 - Convida o Sr. Geraldo Nobre Neto - Prefeito Municipal para a Audiência Pública.</p> <p style="text-align: justify;">Correspondência Recebida: </p> <p style="text-align: justify;">Convite da Pastoral Orgânica para a Missa de 15/06/2025.</p> <p style="text-align: justify;">Matérias do Expediente: </p> <p style="text-align: justify;">AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA A ADESÃO AO PROJETO MÃOS DADAS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. (MUNICIPALIZAÇÃO).</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto n.009/2025 - Autoria do Executivo Municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Abertura Sr. Presidente que explicou o motivo da Audiência Pública, versando sobre a municipalização do Ensino Fundamental através da adesão ao Projeto Mãos Dadas, destacou a ausência, sem justificativa, do Prefeito Municipal, para um debate tão importante para a comunidade piedadense.</p> <p style="text-align: justify;">Oradores Inscritos: </p> <p style="text-align: justify;">Marcelino Martins Soares usou a palavra, bem como slaides, para explicar com grande competência, desde a fundação da E.E. Cel. Antoninho todo o processo de municipalização, com suas consequências (em vídeo anexo). O Sr. Presidente apresentou vários questionamentos feitos por alunos e populares para o Superintendente Sr. Armindo Magalhães, que de forma competente respondeu todos os questionamentos, colocando-se a disposição dos integrantes da E.e. Cel. Antoninho, Câmara Municipal, Executivo Municipal, bem como toda comunidade escolar para quaisquer questionamentos. Outros oradores presentes utilizaram a palavra de forma brilhante e com muita sensibilidade, bem como clima cordial e educacado durante a Audiência Pública, cujo conteúdo integra esta presente ata.</p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p><strong>Da Ordem do Dia: Não há</strong></p> <p> </p>
Terceira Parte
<p style="text-align: justify;"><strong>Da próxima Ordem do Dia em 16/06/2025.</strong></p> <p style="text-align: justify;">Segunda e última discussão e votação nominal do Projeto de Lei Complementar n 91 - Autoria Executivo Municipal - Aprova a LDO 2026. (Parecer já emitido pela aprovação da matéria - Tramitação em primeira discussão e votação nominal com aprovação por unanimidade).</p> <p style="text-align: justify;">Primeira discussão e votação nominal do Projeto de Lei Ordinária n.009 de 2025 - Autoria Executivo Municipal - Autoriza a adesão ao Programa Mãos Dadas. (Municipalização). Em urgência para última tramitação. Comissão de Serviços Públicos Municipais reunirá as 18:30 para o parecer competente.</p> <p style="text-align: justify;">(Vereadores José Carlos da Silva (relator) , Lucimeire de Souza Boroni Mayrink e Rodrigo Cristino da Silva). Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini e o Assessor Jurídico Dr. André Sather. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos 11 de junho de 2025. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026 </p> <p style="text-align: justify;">Encerramento - Presidente Flávio Magalhães da Cruz</p>
