{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "652", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Vieira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal competente, a instala\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o f\u00edsica adequada, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e normas t\u00e9cnicas vigentes, com a finalidade de impedir que motociclistas utilizem o passeio p\u00fablico para desviar da lombada existente na Rua Dr. Soares Martins, em frente ao n\u00famero 14."}, {"id": "653", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/653/indicacao_no_02_-_2026_-_insalubridade.docx", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, por meio desta, INDICAR ao Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, m\u00e9dico do trabalho ou perito t\u00e9cnico habilitado, com a finalidade de realizar estudo t\u00e9cnico detalhado das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais vinculados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "657", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/657/indicacao_no_03_-_2026_-_ramon_-_onibus_rua_brasil.docx", "ementa": "O Vereador Ramon Vieira da Veiga, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que o transporte escolar passe tamb\u00e9m pela Rua do Cruzeiro e pela Rua Brasil, com o objetivo de buscar e levar as crian\u00e7as que frequentam a creche municipal, nos dois hor\u00e1rios de funcionamento"}, {"id": "665", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/665/indicacao_10_-_meire.docx", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem,respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma do cal\u00e7amento da Rua Nego Juv\u00eancio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "667", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/667/indicacao_no_12_-_2026_-_estacionamento_praca.docx", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos estudos t\u00e9cnicos, para regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento de ve\u00edculos, bem como do tr\u00e1fego de motocicletas, na Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Pinto Vieira (Pra\u00e7a da Matriz), neste munic\u00edpio."}, {"id": "668", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/668/indicacao_no_13_-_2026_-_embarque_onibus.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o do local de embarque dos estudantes que se deslocam diariamente para o munic\u00edpio de Ponte Nova, atualmente realizado em frente ao CRAS, situado na Rua Dr. Ant\u00f4nio Soares Martins."}, {"id": "669", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/669/indicacao_no_14_-_2026_-_uniformes_bracais.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do uso de uniformes padronizados e equipamentos de identifica\u00e7\u00e3o visual para os trabalhadores bra\u00e7ais da Prefeitura Municipal, especialmente aqueles que exercem suas atividades em vias p\u00fablicas e demais espa\u00e7os de circula\u00e7\u00e3o da cidade."}, {"id": "670", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/670/indicacao_no_15_-_2026_-_quebra_molas_dona_quiquinha.docx", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dona Quiquinha, nas proximidades do n\u00famero 14, neste munic\u00edpio."}, {"id": "671", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/671/indicacao_no_16-_2026_-_quebra_molas_lindolfo_goncalves.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lindolfo Gon\u00e7alves da Veiga, nas proximidades do n\u00famero 82, neste munic\u00edpio."}, {"id": "672", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos estudos t\u00e9cnicos, para a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o em trecho localizado ao final da Rua Rafael Corcini, que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Brasil, neste munic\u00edpio."}, {"id": "673", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/673/indicacao_no_18_-_2026_-_camera_porta_da_escola.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos estudos t\u00e9cnicos, para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas entradas (port\u00f5es) das escolas municipais, neste munic\u00edpio"}, {"id": "674", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/674/indicacao_no_19_-_2026_-_mao_unica.docx", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica) na Rua Jos\u00e9 Galdino, neste munic\u00edpio."}, {"id": "680", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/680/indicacao_no_20_-_2026_-_escrituras.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do processo de escritura\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis dos mun\u00edcipes que solicitaram a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "650", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Subst", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei  n 001 - Substitutivo n. 001 protocolizado em 20/01/2026"}, {"id": "651", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "Subst", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/651/pr_reajuste_vereadores_2026_correcao_pelo_inpc.pdf", "ementa": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o com substitutivo n. 002 de 2026\r\nAltera o \u00edndice para INPC valor 3,89%"}, {"id": "654", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/654/anexo_da_mocao_de_congratulacao_01_2026.pdf", "ementa": "O Vereador Rodrigo Cristino da Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, propor \u00e0 Mesa Diretora e ao Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. ROG\u00c9RIO DE SOUZA MOREIRA CAMPOS, carinhosamente conhecido como \u201cRog\u00e9rio da Banda\u201d, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura e ao fortalecimento do Carnaval 2026 em nosso munic\u00edpio."}]}