{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "658", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Vieira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/658/indicacao_no_04_-_2026_-_ramon_-_.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2026\r\nAutor: Vereador Ramon Vieira da Veiga\r\nAssunto: Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeira tipo de tambor, com tampa, nos pontos j\u00e1 de coleta na zona rural do munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova, com urg\u00eancia."}, {"id": "659", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Vieira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/659/indicacao_no_05_-_2026_-_ramon_-_.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2026\r\nAutor: Vereador Ramon Vieira da Veiga\r\nAssunto: Solicita ao Executivo Municipal servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro  pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Vagner Otono, na zona rural do Munic\u00edpio   de Piedade de Ponte Nova, na localidade de Bituruna,  com urg\u00eancia."}, {"id": "661", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2026\r\nAutor: Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal\r\nDestinat\u00e1rio: Excelent\u00edssimo Senhor Geraldo Nobre Neto \u2013 Prefeito Municipal\r\nAssunto: Indica\u00e7\u00e3o para proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em ambos os lados nas vias de grande circula\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria."}, {"id": "662", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/662/indicacao_n_007_-_codigo_de_postura.pdf", "ementa": "Autor: Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal\r\nDestinat\u00e1rio: Excelent\u00edssimo Senhor Geraldo Nobre Neto \u2013 Prefeito Municipal\r\nAssunto: Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo elabore e encaminhe Projeto de Lei visando instituir o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova."}, {"id": "663", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Vieira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/663/indicacao_no_08_-_2026_-_ramon_-_cascalho.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2026\r\nAutor: Vereador Ramon Vieira da Veiga\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os de cascalhamento de trechos do Munic\u00edpo de Piedade de Ponte Nova como Morr\u00e3o chamado popularmente de Morro dos Bordoni, saida para zona rural como Pacas, Vi\u00e7oso e outros; Cascalhamento de todo o trecho pr\u00f3ximo ao entrocamento que tem como refer\u00eancia  destino a propriedade de Lozinho, Vieiras, que liga no morro da laje; Cascalhamento na jacutinga, pr\u00f3ximo a casa de Fernando (Refer\u00eancia); todos do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova."}, {"id": "664", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Vieira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/664/indicacao_no_09_-_2026_-_ramon_-_nome_de_ruas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2026\r\nAutor: Vereador Ramon Vieira da Veiga\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o para estudo e an\u00e1lise pelo setor de Engenharia e outros da Prefeitura Municipal, para formalizar projeto com nome de logradouros, que hoje possuem nomes de Estados e outros, em homenagem a pessoas ilustres do  Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova.\r\nO Vereador Ramon Vieira da Veiga, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para estudo e an\u00e1lise  para formalizar projeto de lei a ser encaminhado a esta Casa Legislativa com nome de logradouros, que hoje possuem nomes de Estados e outros, em homenagem a pessoas ilustres do  Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova."}, {"id": "666", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/666/indicacao_11_-_clidinho_.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG que, por meio do setor competente, sejam realizados os devidos estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tereza \u00c2ngela Cristina, nas proximidades do n\u00famero 42, neste munic\u00edpio."}]}