{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "600", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/600/emater_.pdf", "ementa": "EMATER - Encaminha relat\u00f3rio anual de a\u00e7\u00f5es 2024"}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/indicacao_002__osmar_rua_minas_gerais.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2025\r\n\t O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado obras de  melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Minas Gerais, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/527/indicacao_no12_osmar_firmino_-_poste.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 012/2025\r\nASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de dois postes e a devida ilumina\u00e7\u00e3o na Travessa Amazonas desta cidade.\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\n\r\n   O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa Amazonas, visando melhorar a seguran\u00e7a e a qualidade de vida dos moradores desta localidade."}, {"id": "596", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/596/indicacao_elvis_calcamento.docx", "ementa": "Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza\r\nAssunto: Solicita a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Natalino M. Souza at\u00e9 o campo do Piedade Esporte Clube.\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, junto ao setor competente, para a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Natalino M. Souza, estendendo-se at\u00e9 o campo do Piedade Esporte Clube, neste munic\u00edpio."}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/597/indicacao_elvis_limpeza_estrada.docx", "ementa": "Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza\r\nAssunto: Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nas estradas rurais do munic\u00edpio.\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, por meio da secretaria respons\u00e1vel, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada nas margens das estradas rurais de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG."}, {"id": "619", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/619/indicacao_n_62_-_vereadores_municipais_01_de_set_2025.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 62/2025\r\nOs Vereadores Municipais, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida de interesse p\u00fablico:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Rua Esp\u00edrito Santo, neste munic\u00edpio, tendo em vista que, ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o no referido local, a parte superior da via ficou vulner\u00e1vel, oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e moradores."}, {"id": "638", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/638/73_indicacao_meire.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 73/2025\r\nAutoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink\r\nAssunto: Solicita ao Executivo Municipal que, havendo sobra de recursos do FUNDEB, seja realizado o rateio entre os professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a climatiza\u00e7\u00e3o de todas as salas da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "642", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/642/doc6.docx", "ementa": "Autoriza  a abertura de cr\u00e9dito adicional modalidade especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "643", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/643/doc7.docx", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia da Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME) do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova , aprovado pela lei Municipal n\u00ba 1.124/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "644", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/644/projeto_de_lei_complementar_2025_alteracao_do_codigo_tributario_para_incluir_hipotese_de_compensacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/537/mocao_001__de_aplausos_bloco_do_golo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N.\u00ba 001/2025\r\nAUTORIA: Vereador Rodrigo Cristino da Silva\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA - MG, nos termos regimentais, apresenta a seguinte MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Bloco do Golo, pela sua volta triunfal ao Carnaval do munic\u00edpio ap\u00f3s 12 anos sem se apresentar, resgatando uma tradi\u00e7\u00e3o cultural e proporcionando alegria \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/606/mocao_congratulacao_meire.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba002/2025\r\nAutora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pelos 90 anos de vida de Maria Madalena Tiburcio Palmioli Vieira\r\nA vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente:"}, {"id": "624", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/624/mocao_007.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N.\u00ba 007/2025\r\nAUTORIA: Vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink\r\n\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA - MG, nos termos regimentais, apresenta a seguinte MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Coordenadores e organizadores, pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o nos eventos p\u00fablicos esportivos e culturais do nosso Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG,incentivando, organizando e resgatando boas pr\u00e1ticas esportivas, sociais e de tradi\u00e7\u00e3o cultural que proporcionam alegria, sa\u00fade, entrosamento social e viv\u00eancia coletiva \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\nORGANIZADORES E PARTICIPANTES:\r\nSenhor Leisson Luiz Gomes Viana\r\nSenhor Renato Cust\u00f3dio da Silva Araujo.\r\nSenhora Cynara Aparecida Nobre Urbano\r\nSenhor Gerson junior Oliveira do Nascimento\r\nSenhor T\u00e1ssio Jos\u00e9 Moreira de Souza"}, {"id": "632", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/632/mocao_008.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \r\nN\u00ba 008/2025\r\nAutor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva \r\nAssunto:   A C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos m\u00fasicos da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Jos\u00e9 Ferreira Gomes, sob a reg\u00eancia do Maestro Rog\u00e9rio Campos, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na Prociss\u00e3o de Nossa Senhora da Piedade, realizada no dia 15 de setembro de 2025, evento que integra as tradicionais celebra\u00e7\u00f5es religiosas e culturais de nosso munic\u00edpio."}]}