{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "524", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Outras Institui\u00e7\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/524/oficio_n_o_015___2025_jordane_vieira_piovezana.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 015/2025\r\nResposta ao of\u00edcio n\u00ba 010/2025 Gabinete e secretaria da C\u00e2mara"}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elvis, Mesa Diretora, Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/requerimento_-_mesa_diretora_001_uso_de_veiculos.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2025\r\nRequerente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG.\r\nRequerido: Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova-MG.\r\n\r\nA Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, dirigido ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, pelas raz\u00f5es de fato e de direito expostas a seguir.\r\nTendo em vista os princ\u00edpios jur\u00eddicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efici\u00eancia e interesse p\u00fablico, que devem nortear a Administra\u00e7\u00e3o, \u00e9 certo afirmar que estes tamb\u00e9m se aplicam no que diz a utiliza\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos, notadamente os ve\u00edculos oficiais pertencentes ao munic\u00edpio."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/requerimento_de_documentos_002-2025.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2025\r\nPiedade de Ponte Nova, 28 de janeiro de 2025.\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\tCom os meus cordiais cumprimentos, com fundamento no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011, requeiro c\u00f3pia dos seguintes documentos:\r\n\r\n\ta) c\u00f3pia integral dos processos de licita\u00e7\u00e3o dos anos de 2021 a 2024, em que figura como contratado ou fornecedor a empresa Pr\u00e9-Moldados Piedade Ltda., CNPJ n\u00ba15.040.200/0001-45;\r\n\tb) c\u00f3pia das Notas de Empenho, Ordem de Fornecimento, comprovante de pagamento e comprovante de entrega do material ou boletim de medi\u00e7\u00e3o, referente aos processos de licita\u00e7\u00e3o mencionados anteriormente."}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/oficio_no_010__-_convocacao.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 010/2025/Gabinete e Secretaria da C\u00e2mara\r\nPiedade de Ponte Nova, 11 de fevereiro de 2025.\r\nAo Sr. Jordane Vieira Piovezana\r\nChefe de Departamento de Engenharia e Desenvolvimento Urbano e Rural da\r\nPrefeitura de Piedade de Ponte Nova\u2013 MG.\r\nAssunto: Convoca\u00e7\u00e3o para esclarecimentos sobre a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nas\r\nestradas vicinais do munic\u00edpio"}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/538/requerimento_de_documentos_no_004_tabua_e_ferragem.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2025\r\nPiedade de Ponte Nova, 25 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nGeraldo Nobre Neto\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\tCom os meus cordiais cumprimentos, com fundamento no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011, requeiro c\u00f3pia dos seguintes documentos:\r\n\r\n\ta) c\u00f3pia integral dos processos de licita\u00e7\u00e3o dos anos de 2021 a 2024, em que houve aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00e1buas e ferragens.\r\n\tb) c\u00f3pia das Notas de Empenho, Ordem de Fornecimento, comprovante de pagamento e comprovante de entrega do material ou boletim de medi\u00e7\u00e3o, referente aos processos de licita\u00e7\u00e3o que envolvam a compra de t\u00e1buas e ferragens."}, {"id": "618", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/618/requerimento_-_maquinas.docx", "ementa": "Piedade de Ponte Nova, 08 de agosto de 2025.\r\n\r\n\tRequerimento n.005/2025\r\na)C\u00f3pias dos\u00a0comprovantes de pagamento\u00a0referentes \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos de propriedade da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova por parte de terceiros (pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas).\r\n\r\nPara fins de clareza e organiza\u00e7\u00e3o, solicito que as informa\u00e7\u00f5es contemplem o per\u00edodo de\u00a0janeiro de 2024 at\u00e9 a presente data\u00a0e que sejam detalhadas da seguinte forma para cada utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "622", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/622/requerimento_n._006.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2025 \r\nAo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova \r\nConsiderando a den\u00fancia feita pela cidad\u00e3 Damiana Arlinda Martins, conforme registrado na Ata da 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, realizada em 01 de setembro de 2025, referente a supostas irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. \r\nRequeremos, com fulcro nos artigos supracitados da Lei Org\u00e2nica, que seja convocada a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para comparecer a esta C\u00e2mara em data e hor\u00e1rio a serem definidos, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre o processo seletivo mencionado. \r\n\r\n \r\n\tA convoca\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica e assegurar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia."}]}