{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "506", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/indicacao_de_ramom-camera_1.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2025\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nO vereador Ramon Vieira da Veiga, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excel\u00eancia que sejam implantadas c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2025 \u2013 Autoria dos Vereadores Municipais Ramon Vieira da Veiga, Osmar Firmino, Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz, Euclides Rodger Moreira da Veiga e Elvis Luciano Batista de Souza \u2013 indica ao Executivo Municipal a desinstala\u00e7\u00e3o da torre no bairro Cruzeiro, do terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, e constru\u00e7\u00e3o de um memorial com a denomina\u00e7\u00e3o \u2018Matheus Brumano\u2019,   para a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sa\u00fade mental e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es neste sentido."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/514/indicacao_no_04_euclides.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2025\r\n\r\n\t O vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no canteiro central da Rua Geane Marcelo da Silva Ravaiano, no in\u00edcio do bairro Agreste, com a implementa\u00e7\u00e3o de um jardim ou outra forma de urbaniza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, solicita-se a adequa\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o do acostamento desta parte da via, onde h\u00e1 um barranco que j\u00e1 ocasionou acidentes envolvendo transeuntes."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba05/2025\r\n\tA vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar \u00e0 Mesa Diretora que seja providenciado um p\u00falpito no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com o objetivo de auxiliar a leitura e apresenta\u00e7\u00e3o de ideias nas sess\u00f5es plen\u00e1rias."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/indicacao_no_06_meire-2025.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba06/2025\r\n\r\n\tA vereadora Municipal  Lucimeire de Souza Boroni Mayrink, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de estacionamento no entroncamento da Rua Bonfim com a Rua Dona Q\u00fciquinha, nas proximidades do quartel da Pol\u00edcia Militar, em nosso munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Cristino da Silva (Tet\u00ea)", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025\r\nO Vereador Municipal Rodrigo Cristino da Silva, ao final assinado, requer, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do regimento interno, e em conformidade com os interesses da comunidade, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal: \r\n\r\nIndica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, com uma \u00e1rea reservada para \u2018carga e descarga\u2019 em local p\u00fablico denominado Pra\u00e7a Dom Vi\u00e7oso,  com o objetivo de garantir um espa\u00e7o de lazer adequado, que atenda aos requisitos  de seguran\u00e7a e uso de pra\u00e7a p\u00fablica devidamente estruturada, melhorando o entorno do local com adequa\u00e7\u00e3o de gradil mais seguro e corrim\u00e3o quando se fizerem  necess\u00e1rios."}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Cristino da Silva (Tet\u00ea)", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/517/indicacao_no_08_placas_transito_-_domingos.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2025\r\n\r\n\t O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito nas rua da cidade."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09_/2025\r\n\r\nO vereador Jos\u00e9 Carlos da Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias nas estradas rurais do munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG, por meio da coloca\u00e7\u00e3o de cascalho e da implementa\u00e7\u00e3o de um sistema adequado de escoamento de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/indicacao_no_010_elvis_-_icms.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2025\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\n         O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a destina\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes do ICMS Esportivo para investimentos no esporte local, a fim de fomentar a pr\u00e1tica esportiva, incentivar atletas e melhorar a infraestrutura esportiva do munic\u00edpio."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/indicacao_no_011_flavio_inclusao_estudantes.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 011/2025\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\n       O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 946/2006, de forma a priorizar a inclus\u00e3o de estudantes de ensino superior residentes no munic\u00edpio no Programa Trabalho e Cidadania. Tal medida visa proporcionar suporte financeiro a esses jovens e suas fam\u00edlias, al\u00e9m de garantir que, caso haja disponibilidade de \u00e1reas correlatas \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, possam atuar em est\u00e1gios compat\u00edveis, adquirindo experi\u00eancia profissional relevante."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 013/2025\r\nASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal a urgente ilumina\u00e7\u00e3o do Cruzeiro localizado na Pra\u00e7a Padre Geraldo Maia desta cidade.\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade de ilumina\u00e7\u00e3o do Cruzeiro localizado na Pra\u00e7a Padre Geraldo Maia, visando melhorar a seguran\u00e7a e a valoriza\u00e7\u00e3o deste importante espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/indicacao_no14_-_lucimeire_escadaria.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 014/2025\r\nAUTORIA: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nA Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria ou outro meio de acesso adequado entre as ruas Minas Gerais, Rua Brasil e Santo Ant\u00f4nio, visando facilitar a mobilidade dos moradores e melhorar a infraestrutura urbana."}, {"id": "535", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/535/indicacao_no_15_-_travessa_amazonas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2025\r\nAutoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n     Nos termos regimentais desta Casa, INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o na Travessa Amazonas, especialmente para o reparo de um buraco existente na via, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 3."}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/530/indicacao_no_16_euclides_-_pavimentacao.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2025 \r\n Autoria Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga \r\n\r\n- Indica ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jose\u00b4 Galdino desta cidade;"}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Vieira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/531/indicacao_no17_-_ramon_vieira_-_jogo_malha.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 17/2025\r\n\r\nVEREADOR: Ramon Vieira da Veiga\r\n\r\nAssunto: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do local destinado \u00e0 pr\u00e1tica do jogo de malha no munic\u00edpio.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n       O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no local destinado \u00e0 pr\u00e1tica do jogo de malha em nosso munic\u00edpio, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para os praticantes e incentivando a preserva\u00e7\u00e3o dessa tradi\u00e7\u00e3o esportiva local."}, {"id": "532", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Vieira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/532/indicacao_no_18_ramon_-_plotagem_veiculos.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2024\r\nAutor: Vereador Ramon Vieira da Veiga\r\nDestinat\u00e1rio: Executivo Municipal\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de plotagem/adesivo nos ve\u00edculos locados que integram a frota da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n         O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de identifica\u00e7\u00e3o, por meio de plotagem/adesivo, dos ve\u00edculos locados que fazem parte da frota da Prefeitura Municipal."}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/533/indicacao_no_19_euclides_-_pavimentacao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 19/2025\r\nAUTORIA: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n      O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente da conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua D com a Rua Ant\u00f4nio Penido, no bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/534/indicacao_no20_osmar_firmino_palmital.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 020/2025\r\nAUTORIA: Vereador Osmar Firmino\r\nDESTINAT\u00c1RIO: Executivo Municipal Excelent\u00edssimo Sr. Geraldo Nobre Neto\r\nASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal o conserto da ponte na estrada rural da localidade Palmital, que est\u00e1 ca\u00edda e impedindo o tr\u00e1fego, sendo este um problema recorrente.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade urgente de providenciar o conserto da ponte localizada na estrada rural da comunidade de Palmital, que se encontra ca\u00edda, impossibilitando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "536", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/536/indicacao_no_21_euclides_programa_assistencia_alimentar.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/2025\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nO Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de assist\u00eancia alimentar para os trabalhadores bra\u00e7ais da Prefeitura, com a concess\u00e3o de uma cesta b\u00e1sica mensal a esses servidores."}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/540/indicacao_no_22_flavio__praca_canaleta.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  22 /2025\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 06 de mar\u00e7o de 2025\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\n     O Vereador Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade urgente de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das canaletas de escoamento de \u00e1guas pluviais da Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Pinto Vieira."}, {"id": "541", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/541/indicacao_no_23__meire_-_quadra.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2025\r\nAutora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink\r\nAssunto: Indica ao Executivo Municipal a reforma e adequa\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Bairro Agreste.\r\nSenhor  Presidente,\r\nSenhores Vereadores,\r\nA Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a reforma e adequa\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Bairro Agreste."}, {"id": "542", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/542/indicacao_no_24__meire-_lixeiras.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/2025\r\n\r\nAutora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink\r\nDestino: Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG\r\n\r\nAssunto: Indica\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras adequadas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade e realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto do lixo.\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n    A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de lixeiras adequadas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, especialmente nas \u00e1reas comerciais, tendo em vista que, aos domingos, n\u00e3o h\u00e1 servi\u00e7o de coleta de lixo.\r\n\u2022\tPromo\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para evitar o descarte de res\u00edduos em dias que n\u00e3o h\u00e1 recolhimento, a fim de minimizar os problemas decorrentes da exposi\u00e7\u00e3o prolongada do lixo, como o espalhamento por animais e a polui\u00e7\u00e3o visual das vias p\u00fablicas."}, {"id": "546", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/546/indicacao_n._25_de_manutencao_escadaria_-_osmar_firmino.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba025//2025\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador Osmar Firmino, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O ao Executivo Municipal:\r\nIndica a urgente manuten\u00e7\u00e3o da escada localizada na Avenida Dona Quiquinha, que d\u00e1 acesso \u00e0 Travessa Amazonas, devido ao risco iminente de desabamento sobre o domic\u00edlio de n\u00famero 249."}, {"id": "547", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/547/indicacao_n._026___clidinho_quebra_mola.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 026/2025\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O ao Executivo Municipal:\r\nIndica a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Santo Ant\u00f4nio, nas proximidades do n\u00famero 139, e na Rua Jos\u00e9 Galdino, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 53."}, {"id": "552", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  27/2025\r\nAutora: Vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink\r\nAssunto: Solicita reforma e manuten\u00e7\u00e3o do guarda-corpo na Rua Carlos Pinto Vieira, altura do n\u00ba 339, desta cidade.\r\n        A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com  fundamento  no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta ao Plen\u00e1rio a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\n       Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e manuten\u00e7\u00e3o do guarda-corpo localizado na Rua Carlos Pinto Vieira, na altura do n\u00famero 339, visando garantir a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes da localidade."}, {"id": "553", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/553/indicacao_n_28__morro_pacas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 28 /2025\r\n\r\nAutoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink\r\nAssunto: Reaproveitamento de pedras do cal\u00e7amento da Rua Minas Gerais para pavimenta\u00e7\u00e3o do morro na estrada que liga o munic\u00edpio \u00e0 Comunidade das Pacas."}, {"id": "554", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/554/indicacao_n_29__cesta_basico_projeto_euclides_1.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 29/2025\r\nAutor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga\r\nAssunto: Solicita a concess\u00e3o de cesta b\u00e1sica mensal aos trabalhadores do Programa \"Trabalhando Cidadania\".\r\n\r\nO vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta ao Plen\u00e1rio a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG, que seja estudada a viabilidade de oferecer mensalmente uma cesta b\u00e1sica aos trabalhadores vinculados ao Programa \u201cTrabalhando Cidadania\u201d, desenvolvido por este Munic\u00edpio."}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/555/indicacao_n_30__osmar_quebra_molas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 30/2025\r\nAutor: Vereador Osmar Firmino\r\nAssunto: Solicita a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Geani Marcelo da Silva Ravaiano, Bairro Agreste, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 42, desta cidade.\r\n\r\n       INDICA\u00c7\u00c3O\r\n        Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG, que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Geani Marcelo da Silva Ravaiano, no Bairro Agreste, desta cidade, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade."}, {"id": "556", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis, Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/556/indicacao_n_31__tete_guarda_corpo_calixto.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 31/2025\r\nAutores: Vereador Rodrigo Cristino da Silva e Elvis Luciano Batista de Souza\r\nAssunto: Solicitam a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o (guarda-corpo) na pequena \u00e1rea comunit\u00e1ria localizada na Rua Calixto Jos\u00e9 Ventura.\r\n     \r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\n         Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG, que seja providenciada, por meio do setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o adequada, como um guarda-corpo ou estrutura similar, na \u00e1rea comunit\u00e1ria situada na Rua Calixto Jos\u00e9 Ventura, neste munic\u00edpio, visando garantir maior seguran\u00e7a aos moradores que frequentam o local."}, {"id": "557", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/557/indicacao_n_32__tete_pista.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 32/2025\r\nAutor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva\r\nAssunto: Solicita a marca\u00e7\u00e3o de metragem na pista de caminhada do munic\u00edpio.\r\n      \r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\n        Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a implanta\u00e7\u00e3o de marca\u00e7\u00f5es de metragem ao longo da pista de caminhada existente no munic\u00edpio, com o objetivo de facilitar o acompanhamento do desempenho f\u00edsico dos usu\u00e1rios durante suas atividades."}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/558/indicacao_n_33_galeria_euclides.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 33/2025\r\nAutor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga\r\nAssunto: Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma galeria de escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua Dr. Ant\u00f4nio Martins Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 212.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG que, dentro das possibilidades t\u00e9cnicas e or\u00e7ament\u00e1rias, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma galeria de escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua Dr. Ant\u00f4nio Martins Silva, nas proximidades do n\u00famero 212, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  34/2025\r\nAutor: Vereador Osmar Firmino\r\nAssunto: Solicita a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas e/ou redutores de velocidade na Rua Bonfim, nas proximidades da Capela Vel\u00f3rio."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/575/indicacao_35__elvis_rua_nego_juvencio_e_calixto.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2025\r\nAutor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza\r\nAssunto: Indica ao Executivo Municipal a reforma e readequa\u00e7\u00e3o das Ruas Nego Juv\u00eancio e Calixto Jos\u00e9 Ventura"}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Motorista", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/576/indicacao_36__jose_carlos_guaritas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 36/2025\r\nAutor: Vereador Jos\u00e9 Carlos da Silva\r\nAssunto: Instala\u00e7\u00e3o de guaritas em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio para prote\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes que aguardam transporte."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Vieira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/577/indicacao_37_ramon_auxilio_estudantes.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 37/2025\r\nAutor: Vereador Ramon Vieira da Veiga\r\nAssunto: Retomada da concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a estudantes de gradua\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior, conforme disposto na Lei Municipal n\u00ba 1.178 de 15 de fevereiro de 2018."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/578/indicacao_38__elvis_limpeza_bueiro__rua_dona_luiza_martins.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2025 -\u00a0\r\nAutor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza \r\nAssunto: \u00a0Limpeza dos bueiros localizados no final da Rua Dona Luiza Martins dos Passos, neste munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG."}, {"id": "579", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Vieira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/579/indicacao__39_ramom_bueiro_rua_theofilo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39/2025\r\nAutor:  Vereador Ramon Vieira da Veiga\r\nAssunto: \u2018Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o do desentupimento do bueiro localizado no entroncamento da rua  The\u00f3filo Teixeira Leite com a rua Helv\u00e9cio Bordoni , neste munic\u00edpio.\u2019\u2019"}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Vieira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/580/indicacao_40__ramom_calcamento_rua_carlos__pinto_vieira.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2025\r\nAutor:  Ramon Vieira da Veiga. \r\nAssunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na parte ainda n\u00e3o cal\u00e7ada da Rua Carlos Pinto Vieira, situada neste munic\u00edpio."}, {"id": "581", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Vieira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/581/indicacao_41_ramom_placa_caminhao.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2025\r\nAutor: Vereador Ramon Vieira da Veiga\r\nAssunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de proibi\u00e7\u00e3o de convers\u00e3o de caminh\u00f5es da Pra\u00e7a Dom Vi\u00e7oso para a Rua Dona Luiza Martins dos Passos, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o (barreira ou defensa met\u00e1lica) no desn\u00edvel existente no ponto de encontro entre essas duas vias."}, {"id": "582", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/582/indicacao_n_42_euclides_faixa_de_pedestre.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2025\r\nAutor:  Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga\r\nAssunto: Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em pontos de maior movimento no munic\u00edpio, com o objetivo de oferecer mais seguran\u00e7a \u00e0 travessia dos pedestres."}, {"id": "583", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/583/indicacao_no_43_euclides_protecao_escola.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2025\r\nAutor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga.\r\nAssunto: Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de cobertura ou estrutura de prote\u00e7\u00e3o na entrada da Escola Municipal, destinada \u00e0s crian\u00e7as que aguardam a abertura dos port\u00f5es e aos respons\u00e1veis que as acompanham no momento de entrada e sa\u00edda."}, {"id": "584", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/584/indicacao_no_44_tete_ruas_do__agreste.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2025\r\nAutor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva\r\nAssunto:Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros nas vias do bairro Agreste, abrangendo diversos pontos que se encontram deteriorados."}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Motorista, Domingos Jos\u00e9 Vieira (Ded\u00ea), Elvis, Euclides Rodger Moreira da Veiga, Flavio Magalh\u00e3es da Cruz, Lucimeire de Souza Boroni Mayrink, Osmar do \u00f4nibus, Ramon Vieira da Veiga, Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/585/indicacao_no_45_piscina_apae.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba  45/2025\r\nAutor: Vereadores Municipais 2025/2026\r\nAssunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a ativa\u00e7\u00e3o e o pleno funcionamento da piscina localizada na Escola de Educa\u00e7\u00e3o Especializada do munic\u00edpio."}, {"id": "586", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Motorista, Domingos Jos\u00e9 Vieira (Ded\u00ea), Elvis, Euclides Rodger Moreira da Veiga, Flavio Magalh\u00e3es da Cruz, Lucimeire de Souza Boroni Mayrink, Osmar do \u00f4nibus, Ramon Vieira da Veiga, Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/586/indicacao_no_46_ajuda_de_custos_viagem.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 46/2025\r\nAutoria: Vereadores Municipais \r\nAssunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, ap\u00f3s estudo de viabilidade legal e or\u00e7ament\u00e1ria, a concess\u00e3o de uma ajuda de custo destinada \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de pacientes e acompanhantes que necessitam se deslocar para outros munic\u00edpios, como Belo Horizonte, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos e tratamentos de sa\u00fade."}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/588/indicacao_no_47__euclides_iluminacao_rua_rafaelcorcin_1.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 47/ 2025\r\nAutor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga\r\nAssunto: Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Rafael Corcini, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O:\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na regi\u00e3o localizada no final da Rua Rafael Corcini, em Piedade de Ponte Nova \u2013 MG."}, {"id": "589", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/589/indicacao_no_48_euclides_rua_angela_da_silva.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 48 / 2025\r\nAutor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga\r\nAssunto: Solicita ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de placa de indica\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a no tr\u00e1fego para sentido \u00fanico (somente descer) na Rua \u00c2ngela da Silva, no Bairro Agreste, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3xima \u00e0 ponte situada na mesma via.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O:\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada, com urg\u00eancia, a seguinte medida:\r\n\uf06c\tInstala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o no fluxo vi\u00e1rio para sentido \u00fanico (descendente) na Rua \u00c2ngela da Silva, localizada no Bairro Agreste, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades da ponte existente na referida rua."}, {"id": "591", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Jos\u00e9 Vieira (Ded\u00ea)", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/591/indicacao_49_domingos__cruzeiro.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 49/2025\r\nAutor: Vereador Domingos Jos\u00e9 Vieira\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG, que seja providenciada a restaura\u00e7\u00e3o da parte de alvenaria e do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do Cruzeiro localizado na Vila Padre Geraldo Maia, na Rua do Cruzeiro."}, {"id": "590", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Jos\u00e9 Vieira (Ded\u00ea)", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/590/indicacao_no_50__domingos__corte_de_luz.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 50/2025\r\nAutor: Vereador Domingos Jos\u00e9 Vieira\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a ado\u00e7\u00e3o de medidas para que a popula\u00e7\u00e3o seja previamente comunicada, com no m\u00ednimo 2 (dois) dias de anteced\u00eancia, sobre as interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica programadas pela concession\u00e1ria para manuten\u00e7\u00e3o da rede, utilizando-se, para tanto, de motopropaganda (motopublicidade)."}, {"id": "592", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/592/indicacao_no_51_euclides_trabalhando_cidadania.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 51 / 2025\r\nAutor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga\r\nAssunto: Solicita o reajuste do valor do benef\u00edcio mensal do Programa Trabalhando Cidadania, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 964/2006.\r\nIndica\u00e7\u00e3o:\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste no valor do benef\u00edcio mensal concedido aos participantes do Programa Trabalhando Cidadania, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 964/2006, considerando que o \u00faltimo aumento ocorreu por meio da Lei n\u00ba 1.250, de 23 de fevereiro de 2022."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/593/indicacao__no_52_flavio_obra.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 52/2025\r\nAutor: Vereador Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG, que, por meio do setor competente da Prefeitura, sejam adotadas as medidas cab\u00edveis para a imediata notifica\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, autua\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela obra localizada na Rua Dr. Soares Martins, n\u00ba 107, neste munic\u00edpio, por obstru\u00e7\u00e3o da passagem de pedestres."}, {"id": "594", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/594/indicacao_no_53_meire_rua_maria_romana_braz.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 53/2025\r\nAutora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink\r\nA Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG, que seja realizada, conforme estudos de viabilidade t\u00e9cnica, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial da Rua Maria Romana Br\u00e1s, com a implanta\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) novos bueiros do tipo boca de lobo para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/595/indicacao__no_54_meire_telefone_valida.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 54/2025\r\nAutora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink\r\nA Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de linhas telef\u00f4nicas fixas nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais vinculados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais, tais como a Policl\u00ednica, Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), Programas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSFs), Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS),Creche, N\u00facleo Escolar, Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o entre outros setores diretamente ligados ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "602", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Jos\u00e9 Vieira (Ded\u00ea)", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/602/indicacao_no_58__dedee_faixas_de_pedestre.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba58/2025\r\nAutor: Vereador Domingos Jos\u00e9 Vieira\r\nAssunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposi\u00e7\u00e3o, indicando a necessidade de providenciar, com urg\u00eancia, a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestre existentes em diversos pontos do munic\u00edpio, especialmente nas proximidades da lot\u00e9rica, sorveteria, escolas e outras \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres, tendo em vista que as sinaliza\u00e7\u00f5es est\u00e3o atualmente apagadas ou desgastadas."}, {"id": "604", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/604/indicacao_n_59_flavio_magalhaes__rua_santo_antonio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 59/2025\r\nAutor: Vereador Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz\r\nAsssunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposi\u00e7\u00e3o, indicando a necessidade de reparo urgente na rede de esgoto da Rua Santo Ant\u00f4nio, nas proximidades do n\u00famero 53, tendo em vista que h\u00e1 vazamento de esgoto a c\u00e9u aberto, provocando mal cheiro e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente."}, {"id": "605", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/605/indicacao_60.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 60/2025\r\nAutor: Vereador Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz\r\nAssunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposi\u00e7\u00e3o, indicando que, ap\u00f3s os devidos estudos t\u00e9cnicos de viabilidade, seja implantada sinaliza\u00e7\u00e3o com placas e a exig\u00eancia de estacionamento permitido apenas em uma das m\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o nas ruas Dr. Soares Martins e Professor Jos\u00e9 S\u00e1tiro de Melo, como forma de melhorar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e diminuir os entraves no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "607", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/607/indicacao_n_61_tete_esgoto_geane_marcelo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 61/2025\r\nAutor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva\r\nAssunto: Solicita a troca da canaliza\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Geane Marcelo, no bairro Agreste"}, {"id": "621", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/621/indicacao_clidinho.pdf_63.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 63/2025\r\nAutor: Vereador Euclides Moreira da Veiga\r\nEmenta: Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Lindolfo Gon\u00e7alves da Veiga, no trecho que liga a Rua Brasil \u00e0 Rua Minas Gerais."}, {"id": "625", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/625/64_meire.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 64/2025\r\nAutora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink\r\nAssunto:  A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo nos pontos da Rua Minas Gerais onde a Prefeitura executou muros de arrimo."}, {"id": "626", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/626/65_meire.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 65/2025\r\nAutora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink\r\nAssunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que sejam providenciadas as seguintes a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o Municipal:\r\n\uf0b7Aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos pedag\u00f3gicos;\r\n\uf0b7Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para confec\u00e7\u00e3o de diversas atividades;\r\n\uf0b7Promo\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os professores, com o objetivo de desenvolver pr\u00e1ticas exitosas e criativas com os alunos."}, {"id": "627", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/627/66_meire.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 66/2025\r\nAutora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink\r\nAssunto:  A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o no acesso do Bairro Agreste \u00e0 Rua Lindolfo Gon\u00e7alves da Veiga."}, {"id": "628", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/628/67_meire.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 67/2025\r\nAutora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink\r\nAssunto:A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de transpar\u00eancia das filas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em nosso munic\u00edpio, nos moldes do que j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento na cidade de Juiz de Fora \u2013 MG."}, {"id": "629", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Motorista", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/629/68_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 68/2025\r\nAutor: Vereador Jos\u00e9 Carlos da Silva\r\nAssunto:  O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais: \uf0b7Rua Bahia, em frente ao n\u00ba 57;\r\n\uf0b7Rua Minas Gerais, em frente ao n\u00ba 179,neste munic\u00edpio."}, {"id": "633", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Jos\u00e9 Vieira (Ded\u00ea)", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 69/2025\r\nAutor: Vereador Domingos Jos\u00e9 Vieira\r\nAssunto: Limpeza das valas de escoamento pluvial no trecho que liga o munic\u00edpio \u00e0 MG-329."}, {"id": "634", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Motorista, Elvis, Flavio Magalh\u00e3es da Cruz, Osmar do \u00f4nibus, Tet\u00ea, Domingos Jos\u00e9 Vieira (Ded\u00ea), Euclides Rodger Moreira da Veiga, Lucimeire de Souza Boroni Mayrink, Ramon Vieira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/634/70_vereadores_poste_de_luz.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 70/2025\r\nOs Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresentam a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, que seja realizado o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Coronel Francisco Martins Silva, na altura do n\u00ba 59, com a instala\u00e7\u00e3o de mais um bra\u00e7o com l\u00e2mpada no referido ponto."}, {"id": "636", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Rodger Moreira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/636/71_indicacao_corrigida_de_euclides.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 71/2025\r\nAutoria: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga\r\nAssunto: Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada do Bairro Agreste, neste munic\u00edpio."}, {"id": "637", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimeire de Souza Boroni Mayrink", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/637/72_indicacao_meire_primeiros_socorros_1.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 72/2025\r\nAutoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink\r\nAssunto: Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Curso de Primeiros Socorros destinado aos profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova-MG."}, {"id": "639", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/639/74_indicacao_osmar_calcamento_vieiras.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 74/2025\r\nAutoria: Vereador Osmar Firmino\r\nAssunto: Solicita o cal\u00e7amento da parte final da Rua Carlos Pinto Vieira, que, ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano, passou a integrar a zona urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "640", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Vieira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/640/75_indicacao_ramo_quebra_molas_santo_antonio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba75/2025\r\nAutoria: Vereador Ramom Vieira da Veiga\r\nAssunto: Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 159, neste munic\u00edpio."}, {"id": "641", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Vieira da Veiga", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/641/76_indicacao_ramom_santa_catarina.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 76/2025\r\nAutoria: Vereador Ramom Vieira da Veiga\r\nAssunto: Solicita o cal\u00e7amento de parte da Rua Rafael Corcini (antiga Rua Santa Catarina) e a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o em trecho da mesma via."}]}