{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "486", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jair", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/486/indicacao__renato___texto_anderson__transporte_aos_alunos_do_senai.doc", "ementa": "O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dada a devida aten\u00e7\u00e3o pelo Executivo Municipal para a implementa\u00e7\u00e3o de incentivos e condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis aos jovens interessados em cursar o SENAI, bem como a cria\u00e7\u00e3o de parcerias com escolas, visando ressaltar a import\u00e2ncia dos cursos profissionalizantes."}, {"id": "492", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/492/indicacao_renato_rua_minas_gerais.docx", "ementa": "O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado obras de  melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Minas Gerais, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "483", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "Mo\u00e7\u00e3o", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/483/mocao_de_pesar_dona_luzia_bordoni.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por meio de seus vereadores, manifesta profundo pesar e solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia de Luzia Bordoni Leite Salgado, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024."}, {"id": "490", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "Mo\u00e7\u00e3o", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/490/mocao_de_pesar_silverio.docx", "ementa": "\u00c9 com profundo pesar que eu, Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, em nome da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova, manifesto nossos mais sinceros sentimentos \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Geraldo Silveiro Zacarias, que nos deixou neste mundo no dia 20 de janeiro de 2024."}, {"id": "496", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "Mo\u00e7\u00e3o", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nilton Rafael", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/496/mocao_de_pesar_no_03-2024_bastiao_breganha.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova, a pedido do Vereador Nilton Rafael de Castro Corcini e apoiado pelos demais Edis, expressa profundo pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Sebasti\u00e3o Cust\u00f3dio de Ara\u00fajo, carinhosamente conhecido como \"Basti\u00e3o Breganha\", que nos deixou em 25 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "497", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/497/justificativa_projeto_de_resolucao_de_n_01_de_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 001/2024 de 12 de abril de 2024. \u201cDisp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de pagamento por meio de PIX dos subs\u00eddios dos Vereadores, dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Legislativo e das demais despesas desta Casa de Leis.\u201d"}, {"id": "563", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/563/projeto_de_resolucao_04_2024__altera_ri_para_conceder_honrarias_a_servidores_publicos___altera_art_166_2o_2.docx", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.  004/2024 de 22 de outubro de 2024.\r\n\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do art. 166 do Regimento Interno.\u201d"}, {"id": "564", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/564/projeto_de_resolucao_05_2024__devolucao_de_bens_moveis_inserviveis_ao_executivo__3.docx", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.  005/2024 de 22 de outubro de 2024.\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para devolu\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis do patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal ao Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "499", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/499/projeto_de_lei_do_orcamento_2025_1_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO OR\u00c7AMENTO - 2025 - de 30 de setembro de 2024.\r\nEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "488", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/488/projeto_de_lei_-_altera_leis_complementares_66_69_e_75_2.docx", "ementa": "Projeto de Lei complementar n\u00b0 82de 11 de mar\u00e7o de 2024-\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de leis complementares que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "495", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/495/projeto_de_lei_complementar_no_084_de_2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba84 -  Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de Lei complementar que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "484", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/484/001_-_aplausos_-_mocao_de_aplausos_a_equipe_do_uniao_e_aos_organiza.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova tem a honra de apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento \u00e0 brilhante conquista da Equipe do Uni\u00e3o, que sagrou-se campe\u00e3 na final do Campeonato Municipal de Piedade de Ponte Nova, realizado no dia 04 de fevereiro de 2024."}, {"id": "487", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/487/mocao_de_aplausos___funcionarios_da_casa_lar_.docx", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a todos os funcion\u00e1rios da Casa Lar do Idoso Z\u00e9lia Vieira Martins de Piedade de Ponte Nova pelo servi\u00e7o de excel\u00eancia despendidos \u00e0queles idosos que necessitam deste acolhimento."}, {"id": "489", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Elvis", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/489/mocao_de_aplausos_-_pastoral_familiar.docx", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Pastoral Familiar da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Piedade deste munic\u00edpio;"}, {"id": "567", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 004/2024\r\nCenten\u00e1rio da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Piedade."}, {"id": "485", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O N\u00ba. 001/2023\r\n(Autoria: Vera. Ireni Gessi de Souza Martins) \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, a delibera\u00e7\u00e3o da Proposta da Emenda Constitucional n\u00ba. 16/2023, que visa a altera\u00e7\u00e3o do art. 24 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerias, com o escopo de valorizar os profissionais da \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica e proceder a revis\u00e3o anual da remunera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Pol\u00edcia Civil, da Pol\u00edcia Penal, dos Agentes Socioeducativos e como forma de garantir o referido direito fazer constar expressamente na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria."}]}