{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "415", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Outras Institui\u00e7\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 04/2023\r\nAssunto: Informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Outras Institui\u00e7\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 03/2023\r\nSolicita espa\u00e7o e outros para 9\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social"}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Outras Institui\u00e7\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Carta de Agradecimento\r\nParlamento Jovem 2023"}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/indicacao_ireni__colocacao_de_placas_indicativas_de_nomes_de_rua_e_bairro.docx", "ementa": "A Vereadora, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado placas indicativas com o nome das ruas em toda a cidade, inclusive nas ruas que recentemente receberam novas denomina\u00e7\u00f5es."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo de Duduca, Nilton Rafael", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/indicacao_04_de_06-11-2023.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004 de 2023\r\nIndica ao Executivo Municipal extens\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida Afonso Piovezana."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jair", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/renato-projeto_de_resolucao-01_de_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 001/2023 de 31 de janeiro de 2023. \u201cAltera para segunda feira o dia das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/altera_vencimento_cargo_controlador_-_piedade_de_ponte_nova.docx", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 070 de 28 de mar\u00e7o de 2023.- Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de vencimento de cargo p\u00fablico que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/alteracao_estatuto_servidores_-_piedade_de_ponte_nova.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 073/2023\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Municipal n\u00ba 115 de 31 de Mar\u00e7o de 1998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/projeto_de_lei_do_orcamento_2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 077/2023 - PROJETO DE  LEI DO OR\u00c7AMENTO -2024\r\nEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/projeto_de_lei_portuguesa.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 78/2023 - Altera\u00e7\u00e3o de numera\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 013/2023\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1145/16 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/mocao_de_aplausos_no11_maranata.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por meio desta mo\u00e7\u00e3o, expressa seus calorosos aplausos \u00e0 Igreja Crist\u00e3 Maranata pela realiza\u00e7\u00e3o do \"Culto Internacional Trombetas e Festas 3\", ocorrido em 26 de novembro de 2023. Este evento, transmitido online e assistido na Igreja Crist\u00e3 Maranata de nossa cidade, teve como prop\u00f3sito alertar o mundo sobre os acontecimentos atuais que antecedem a volta de Jesus."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/mocao_de_aplausos_no12.docx", "ementa": "O vereador abaixo assinado , vem por meio desta mo\u00e7\u00e3o expressar os mais calorosos aplausos \u00e0 extraordin\u00e1ria equipe sub-15 de nosso munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova. Composta por 25 jovens atletas de talento inigual\u00e1vel, sob a orienta\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico Cleisson Luis Gomes Viana, essa equipe alcan\u00e7ou a emocionante conquista de chegar \u00e0 final do Campeonato Regional do A\u00e7\u00facar nas Categorias de Base"}]}