{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "458", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Rafael", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/indicacao_nilton__pagamento_piso_salarial_dos_professores.doc", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nVereador Geraldo Nobre Neto\r\nDD. Presidente da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n\t O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que conceda aos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica o pagamento do piso salarial previsto na Lei n\u00ba. 11738/2008 e Portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00ba. 17/2023, diante dos relevantes e imprescind\u00edveis trabalhos por eles prestados."}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "Mo\u00e7\u00e3o", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ricardo de Duduca", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/mocao_de_pesar_no_007_2023.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 007/2023\r\nOs Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Bosco da Silva,  ocorrido em 26 de Novembro de 2023."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/projeto_de_resolucao_02_2023__altera_valores_das_diarias_e_possibilita_a_correcao_anual.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.  002/2023 de 13 de junho de 2023.\r\n\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 006/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Motorista, Elvis, Flavio Magalh\u00e3es da Cruz, Geraldinho do Posto, Ireni, Nilton Rafael, Renato de Jair, Ricardo de Duduca, Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/renato-projeto_de_resolucao-03_de_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 003/2023 de 04 de setembro de 2023.\r\n\u201cConcede Diploma de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Motorista, Elvis, Flavio Magalh\u00e3es da Cruz, Geraldinho do Posto, Ireni, Nilton Rafael, Renato de Jair, Ricardo de Duduca, Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/projeto_de_resolucao_04__2023__honra_ao_merito___diversas_pessoas.docx", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.  004/2022 de 04 de setembro de 2023.\r\n\u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 001 de 2023\r\n\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos vereadores e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova.\""}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 01 de 27 de fevereiro de 2023\r\nProjeto de Lei Renumerado para 002/2023\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no art. 37 X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988 dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/projeto_de_lei_ordinaria_no_003_de_2023.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003 de 26 de abril de 2023\r\nRatifica consolida\u00e7\u00e3o do contrato de cons\u00f3rcio do CIMVALPI e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/proposicao__de_lei_no_004_-_gratificacao_agente_contratacao.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba.  004/2023 de 17 de maio de 2023.\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o ao agente de contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/autoriza_reurb_-_piedade_ponte_nova.docx", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 006 de 18 de maio de 2023\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para expedi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de legitima\u00e7\u00e3o para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que especifica."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/bdmg_projeto_maquinas_e_equipamentos.pdf", "ementa": "Projeto de lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 007 de 01 de junho de 2023\r\nAutoriza o Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/bdmg_projeto_cidades_sustentaveis.pdf", "ementa": "Projeto de lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 008 de 01 de junho de 2023\r\nAutoriza o Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nProjeto Cidades Sustent\u00e1veis - Efici\u00eancia Energ\u00e9tica"}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/bdmg_projeto_infraestrutura.pdf", "ementa": "Projeto de lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 008 de 01 de junho de 2023\r\nAutoriza o Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nProjeto Obras de urbaniza\u00e7\u00e3o - vias p\u00fablicas, urbaniza\u00e7\u00e3o, drenagem e outros - estradas vicinais."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/autorizacao_indenizacao_-_piedade_de_ponte_nova.docx", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 11,   de 07 de agosto de 2023.\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o que espec\u00edfica."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 013 de 19 de dezembro de 2023\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de incentivo financeiro que especifica  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 014/2023\r\nDisp\u00f5e sobre o pagamento de incentivo financeiro destinado a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica estadual denominada \"Sa\u00fade em Rede'' e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 015/2023\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 016/2023 - SUBSTITUTIVO N\u00ba 001 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2023\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/projeto_complementar_no_72_de_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal a base de c\u00e1lculo para fins de apura\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a do ITBI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/projeto_de_lei_salario_minimo_maio_de_2023.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba.  073/2023 de 05 de maio de 2023.\r\n\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a equival\u00eancia da faixa de remunera\u00e7\u00e3o que menciona em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, conforme estabelecido pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba. 1.172 de 1\u00ba de maio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/projeto_de_lei_complementar_no_79_de_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 079 de 2023\r\nDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica p\u00fablica de interesse social que especifica e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/mocao_de_aplausos_no_001.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 001/2023\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Regozijos ao Executivo Municipal, Secretaria de Assist\u00eancia Social/CRAS pela coloca\u00e7\u00e3o em Primeiro Lugar no GESUAS."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ricardo de Duduca", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/mocao_de_aplausos_no__002__2023_-_comandante_da_pm.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 002/2023\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Regozijos ao 3\u00ba Sargento da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais \u2013 Comandante do Destacamento Militar de Piedade de Ponte Nova/MG  Senhor Daniel Carlos Ferrari Marco."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 003/2023\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Regozijos\r\n\r\nSr. Bernardo Beth\u00f4nico Martins pela iniciativa e patroc\u00ednio ao desporto com total apoio aos jovens piedadense para realiza\u00e7\u00e3o de teste no Clube Atl\u00e9tico Mineiro;\r\n Dedson Vin\u00edcius Ol\u00edmpio e Wellyton Juno Roberto de Souza pelo destaque no futebol e participa\u00e7\u00e3o nos testes no Clube Atl\u00e9tico Mineiro."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ricardo de Duduca", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 004/2023\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Regozijos\r\n\r\nSr\u00aa Andr\u00e9a Aparecida Reis Santos Silva  pelos trabalhos desenvolvidos \u00e0 frente do SICOOB UNI\u00c3O como Gerente em nossa cidade de Piedade de Ponte Nova/MG:"}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/mocao_de_aplausos___anderson_gancalves_fernandes.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O N\u00ba. 05/2023\r\n\r\n(Autoria: Ver. Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz) \r\n\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao servidor do Legislativo Anderson Gon\u00e7alves Fernandes pela atua\u00e7\u00e3o de destaque nos tramites em todas as demandas que a ele \u00e9 colocada, visando a celeridade, primor e efici\u00eancia no respectivo desfecho."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tet\u00ea, Carlinhos Motorista, Elvis, Flavio Magalh\u00e3es da Cruz, Geraldinho do Posto, Ireni, Nilton Rafael, Renato de Jair, Ricardo de Duduca", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no06_de_2023.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 006 de 2023\r\nSolicitamos, nos termos regimentais, a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Dra Fabr\u00edcia Nunes Noronha, Delegada de Pol\u00edcia civil, pela atua\u00e7\u00e3o de destaque nos tr\u00e2mites em todas as demandas que a ela s\u00e3o colocadas, visando a celeridade, primor e efici\u00eancia no respectivo desfecho."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Renato de Jair", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/rentao-mocao_de_aplausos-07_de_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00ba 007/2023\r\n \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E REGOZIJO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, ATLETAS  PARTICIPANTES DO JEMG/2023 -  Jogos Escolares de Minas Gerais\u201d."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ricardo de Duduca, Nilton Rafael", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/mocao_de_aplausos___professores-_6-11-2023.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 008/2023\r\nAos Professores pelo 'Dia dos Professores', com extens\u00e3o aos trabalhadores da rede municipal e estadual de Ensino."}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Carlinhos Motorista, Geraldinho do Posto", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/mocao_de_aplausos___maria_eliza-_6-11-2023.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 008 de 2023\r\n\u00c1  Maria Elisa Lolli Bordoni Silva em reconhecimento ao seu not\u00e1vel desempenho e conquistas no campo desportivo, especialmente na competi\u00e7\u00e3o de equita\u00e7\u00e3o realizada em Belo Horizonte, onde se sagrou Campe\u00e3 Nacional Colar de Ouro."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "M.Apl", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Carlinhos Motorista, Elvis, Flavio Magalh\u00e3es da Cruz, Geraldinho do Posto, Ireni, Nilton Rafael, Renato de Jair, Ricardo de Duduca, Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/renato-mocao_de_aplausos-10_de_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 010/2023\r\nA C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, vem, por meio desta, expressar os mais sinceros aplausos e reconhecimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Mayrink Bordoni, Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, pela significativa distin\u00e7\u00e3o recebida no dia 08 de novembro de 2023."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/mocao_de_apoio___descriminalizacao_do_aborto.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O N\u00ba. 007/2023\r\n(Autoria: Vera. Ireni Gessi de Souza Martins) \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, aos Ilustr\u00edssimos Srs. Presidentes da C\u00e2mara de Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Ot\u00e1vio Soares Pacheco, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF n\u00ba. 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal."}]}