{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "287", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2021 \u2013 autoria Vereador Municipal Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz - indica ao Executivo Municipal o servi\u00e7o de moto-propaganda para esclarecimentos sobre a vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19, informando os crit\u00e9rios de urg\u00eancia."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2021 \u2013 autoria Vereador Municipal Fl\u00e1vio Magalhaes da Cruz, indica ao Executivo Municipal o servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o do cascalho na estrada rural para Santa Cruz do Escalvado em car\u00e1ter urgente."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jair", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/renato-indicacao-04_de_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021 \u2013 autoria do Vereador Renato Cust\u00f3dio Araujo, indica ao Executivo Municipal o servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas nas estrada rurais do munic\u00edpio"}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2021 \u2013 autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza, indica ao Executivo Municipal o ser vi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de lombadas na rua S\u00e3o Judas Tadeu, sentido Bairro Agreste"}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo de Duduca", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2021 \u2013 autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, indica ao Executivo Municipal o estudo com urg\u00eancia da mobilidade urbana para coloca\u00e7\u00e3o de placas e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nas ruas da cidade."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo de Duduca", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2021 - autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano , indica ao Executivo Municipal cal\u00e7amento no trecho final da rua Maria Romana Braz"}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008 - autoria Vereador Ireni Gessi de Souza Martins, indica ao Executivo Municipal, servi\u00e7os para eros\u00e3o em \u00e1rea pr\u00f3xima a cerca da igreja S\u00e3o Judas Tadeu que afeta moradores das casas pr\u00f3ximas, especialmente o n\u00ba 13"}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/indicacao__flavinho__curso_de_direcao_aos_motoristas.doc", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal cursos de atualiza\u00e7\u00e3o para os motoristas da prefeitura"}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/indicacao__flavinho__servicos_de_engenharia.doc", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos engenheiros da prefeitura para fazer projetos para todas as obras de particulares que venham a requerer"}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/indicacao__renato____campanha_dengue.doc", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal uma maior \u00eanfase da campanha de combate a dengue."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "indica a coloca\u00e7\u00e3o de poste de luz"}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jair", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/renato-indicacao-13_de_2021.pdf", "ementa": "indica ao executivo um transporte mais humanizado aos pacientes que fazem tratamento oncologico"}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jair", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/renato-indicacao-14_de_2021.pdf", "ementa": "indica a coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Giani Bordoni, no Bairro Agreste"}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo de Duduca", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "indica ao executivo projeto que viabilize a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes"}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/indicacao__16__rodrigo.doc", "ementa": "O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal,\tpara que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a ilumina\u00e7\u00e3o completa do Cruzeiro, localizado na Vila Padre Geraldo Maia,  desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/indicacao__ireni___poste__iluminacao.doc", "ementa": "A Vereadora, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Travessa Amazonas, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 418,perto do escad\u00e3o."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/indicacao__ireni___esgoto.doc", "ementa": "A Vereadora, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Carlos Pinto Vieira , do n\u00ba440 a 460 e conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o, nesta cidade"}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jair", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/renato_indicacao_n_19_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a conclus\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das Ruas C e D , do Bairro Novo Agreste , desta cidade.."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo de Duduca", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/indicacao__ricardo___doacao_de_area.doc", "ementa": "O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o vigente, doa\u00e7\u00e3o/transfer\u00eancia de \u00e1reas para a instala\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o das diversas empresas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jair", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/renato-_indicacao_n_24_de_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal retorno das atividades esportivas no munic\u00edpio."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/indicacao__ireni__pavimentacao.doc", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado servi\u00e7os de reparos, consertos da pavimenta\u00e7\u00e3o  das Ruas A e B do Agreste."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jair", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/renato_-_indicacao_n_27_de_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros no trecho do n\u00ba250 da Rua Brasil e no trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba132 da Rua Lindolfo Gon\u00e7alves da Veiga, deste munic\u00edpio."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/indicacao_ireni__padronizacao_de_cores_dos_predio_publicos.doc", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos(parte externa) tenham as cores da bandeira do munic\u00edpio."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo de Duduca", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/indicacao_ricardo_barraginhas.doc", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de barraginhas secas na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo de Duduca", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/indicacao_ricardo_viveiro.doc", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um viveiro de mudas no munic\u00edpio ."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/indicacao_ireni_cascalho_outubro.doc", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em alguns pontos cr\u00edticos das estradas da Zona Rural do munic\u00edpio."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/indicacao__ireni__quebra_molas.doc", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Brasil deste munic\u00edpio"}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jair", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/renato_-_indicacao_n_33_de_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a retirada de c\u00e3es abandonados das ruas deste munic\u00edpio."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tet\u00ea", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/indicacao__tete__placas_de_identificacao.doc", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com nomes das ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/indicacao__elvis___poste__iluminacao__rua_teofilo_de_oliveira.doc", "ementa": "O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Te\u00f3filo de Oliveira Leite , deste munic\u00edpio.\r\n\r\n\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\t\r\n\tA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica para fins de promover maior seguran\u00e7a na  rua em comento, onde n\u00e3o h\u00e1 poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, causando inseguran\u00e7a e medo aos transeuntes que necessitam passar por aquele local no per\u00edodo noturno. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua d\u00e1 azo a pessoas mal intencionadas cometerem il\u00edcitos, o que dificulta a sua imediata identifica\u00e7\u00e3o. \r\n             Portanto, INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal , ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o dos caros colegas, que seja colocado um poste visando promover a ilumina\u00e7\u00e3o na rua em comento com o escopo garantir a seguran\u00e7a dos pedestres que utilizam desta via, bem como das pessoas que ali vivem."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo de Duduca", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/indicacao_ricardo_37.doc", "ementa": "O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de guaritas/abrigos para os trabalhadores que utiliza\u00e7\u00e3o transporte para fora do munic\u00edpio."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato de Jair", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/indicacao__renato___rua_minas_gerais.doc", "ementa": "O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado reforma do cal\u00e7amento da Rua Minas Gerais ,deste munic\u00edpio ."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/requerimento_2021__flavinho___convocacao_chefe_do_orgaos_municipal_de_agricultura.docx", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o de auxiliar do Prefeito para fins de prestar  esclarecimentos acerca de suas atribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/resolucao_oo1-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.  001/2021 de 08 de setembro de 2021. \u201cAltera o art. 181 do Regimento Interno.\u201d"}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/piedade_-_minuta_pl_-_reajuste_servidores_2021.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o geral anual de 4,52% para os servidores do executivo municipal"}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/beneficios_fiscais_-_2021_-_piedade_de_ponte_nova.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos em 31/12/2020"}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar"}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/piedade_-_minuta_pl_-_reajuste_servidores_2021.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio"}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "revis\u00e3o anual do subs\u00eddio dos vereadores e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/lei_1233_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o anual do subs\u00eddio dos vereadores e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova"}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/ldo_2022.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2022, do plano plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/beneficios_fiscais_-_2021_-_piedade_de_ponte_nova.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos em 31/12/2020."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/autoriza_ingresso_cisdeste_-_piedade_de_ponte_nova.doc", "ementa": "Autoriza ao ingresso do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova como Ente consorciado ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade para o Gerenciamento da Rede de Urg\u00eancia e de Emerg\u00eancia da Macro Sudeste -CIDESTE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/credito_especial_-_cisdeste.doc", "ementa": "Projeto de lei n\u00b015 - Renumerado para Projeto de Lei n\u00ba 21 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional, modalidade especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/2021.pdf", "ementa": "Cria o Cargo de Nutricionista"}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/altera_vencimento_assessor_juridico_piedade_de_ponte_nova.doc", "ementa": "Altera o vencimento do cargo de assessor jur\u00eddico em 2021"}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/cria_cargo_chefe_departamento_engenharia_-_piedade_de_ponte_nova.doc", "ementa": "Cria Cargo de Chefe de Departamento de Engenharia e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Rural"}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/altera_ldo_-_piedade_de_ponte_nova_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/projeto_de_lei_do_ppa_2022a2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 58 de 28 de outubro de 2021 - Lei do Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022-2025."}]}