{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "304", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Geraldo Nobre Neto", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/parecer_tecnico_prestacao_de_contas_2019.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXAME DOS PROCEDIMENTOS INSERIDOS NO ESCOPO DE AN\u00c1LISE DEFINIDO PELA ORDEM\r\nDE SERVI\u00c7O CONJUNTA TCEMG N. 2/2019. ABERTURA, EXECU\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS E ADICIONAIS. LIMITES\r\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS. REPASSE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. APLICA\u00c7\u00c3O EM MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E EM A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE. DESPESAS COM PESSOAL. METAS 1 E 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. RELAT\u00d3RIO DE CONTROLE INTERNO. \u00cdNDICE DE EFETIVIDADE DA GEST\u00c3O MUNICIPAL. REGULARIDADE. PARECER PR\u00c9VIO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS. RECOMENDA\u00c7\u00d5ES."}]}