{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "234", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Paranhos Soares", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/234/resolucao_sessao_remota.docx", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2020\r\n\r\nAprova a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es remotas"}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "DLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ireni, Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2020\r\n\r\n\tA C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\tArt. 1\u00ba. Ficam aprovadas as contas anuais da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, relativas ao exerc\u00edcio de 2017, mantendo-se o parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas de Minas Gerais \u2013 processo n.\u00ba 1.053.975.\r\n\tArt. 2\u00ba. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\n\tArt. 3\u00ba. Encaminhe-se ao Tribunal de Contas, nos termos do art. 44 da Lei Complementar Estadual n.\u00ba 102/2008.\r\n\tPiedade de Ponte Nova, MG, 06 de janeiro de 2020\r\n\r\n\r\nVereador Ireni Gessi de Souza Martins\r\nPresidente da CPFJL\r\nRelatora da CPOr\u00e7amento e Tomada de Contas\r\n\r\n\r\nVereador Osmar  Firmino\r\nPresidente da CPOr\u00e7amento e Tomada de Contas\r\nRelator da CPFJL"}, {"id": "260", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "DLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gilberto Paranhos Soares", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/260/pdl_transferencia_do_veiculo.doc", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002/2020\r\nTransfere o Ve\u00edculo de propriedade do Legislativo Municipal para o Executivo Municipal."}, {"id": "261", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/261/projeto_de_lei_no_013_-_medidas_contra_covid-19.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 013/2020, de 07 de dezembro de 2020\r\nRenumerado para Projeto de Lei n\u00ba 012/2020\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre aplica\u00e7\u00e3o de medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus respons\u00e1vel pela pandemia da Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "267", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/267/projeto_de_lei_013_-_subvencoes_sociais.doc", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 014/ 2020\r\nRenumerado para Projeto de Lei n\u00ba 013/2020"}, {"id": "229", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/229/projeto_de_lei_complementar_50.doc", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 050 de 30 de mar\u00e7o de 2020\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas para o cargo de provimento efetivo de t\u00e9cnico de enfermagem"}]}