{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "221", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/221/requerimento_no001_-_diarias_e_ajuda_de_custo_do_tnyoygZ.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba001/2020\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\r\n\t\tO Vereador ao final assinado requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\na)\tInforma\u00e7\u00f5es escritas, comprovantes, relat\u00f3rios, c\u00f3pias de empenhos e subempenhos relativos as di\u00e1rias e ajudas de custo de Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova concedidas em 2019;\r\n\r\nb)\tInforma\u00e7\u00f5es escritas, comprovantes, relat\u00f3rios, c\u00f3pias de empenhos e subempenhos relativos as di\u00e1rias e ajudas de custo de Secret\u00e1rios Municipais da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova concedidas em 2019;\r\n\r\nc)\tInforma\u00e7\u00f5es escritas, comprovantes, relat\u00f3rios, c\u00f3pias de empenhos e subempenhos relativos as di\u00e1rias e ajudas de custo do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova concedidas em 2019;\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal adverti"}, {"id": "222", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba002/2020\r\n\r\n\r\n\t\tA  Vereadora  ao final assinada requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\na)\tInforma\u00e7\u00f5es escritas sobre a  amplia\u00e7\u00e3o imediata de vagas no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil ou antiga creche municipal tendo em vista a necessidade de atendimento a v\u00e1rias crian\u00e7as que ainda n\u00e3o s\u00e3o atendidas no munic\u00edpio. \r\nb)\tCumprimento das metas do Plano Decenal de Educa\u00e7\u00e3o no que se refere ao item Educa\u00e7\u00e3o Infantil.\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omiss\u00e3o da resposta tipifica infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no art. 4\u00ba, III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/67.\r\n\r\n\t\tPiedade de Ponte Nova, 18 de fevereiro\r\n\r\nVereadora Ireni Gessi de Souza Martins"}, {"id": "236", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/236/requerimento_004exames_laboratoriais_-_gilberto.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba004/2020\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\r\n\t\tO  Vereador  ao final assinada requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes a exames laboratoriais que passam pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade do  Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG\r\n\r\na)\tInforma\u00e7\u00f5es escritas sobre  exames laboratoriais, quanto a diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica da libera\u00e7\u00e3o dos exames laboratoriais para os cidad\u00e3os que deles necessitam em seus tratamentos m\u00e9dicos; \r\nb)\tInforma\u00e7\u00f5es escritas sobre exames laboratoriais,  quanto a situa\u00e7\u00e3o de pagamento dos laborat\u00f3rios conveniados;\r\n\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omiss\u00e3o da resposta tipifica infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no art. 4\u00ba, III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/67.\r\n\r\n\t\tPiedade de Ponte Nova, 12 de junho  de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Gilberto Paranhos Soar"}, {"id": "237", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/237/requerimento_no005_indicadores_e_metas_da_saude_-_gilberto.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba005/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\r\n\t\tO  Vereador  ao final assinada requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes : \r\n\r\na)\tInforma\u00e7\u00f5es escritas fornecendo os n\u00fameros dos  Indicadores e Metas  dos servi\u00e7os de sa\u00fade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do  Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG do per\u00edodo de janeiro de 2017 a maio de 2020 .\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omiss\u00e3o da resposta tipifica infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no art. 4\u00ba, III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/67.\r\n\r\n\t\tPiedade de Ponte Nova, 12 de junho  de 2020.\r\n\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares"}, {"id": "244", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho de Jo\u00e3o de Zita", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/244/requerimento_-_joao_carlos__-_correios.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2020\r\n\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\n\r\n\tO Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada este requerimento \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, para que restabele\u00e7a o posto de atendimento banc\u00e1rio (Banco Postal) nesta cidade de Piedade de Ponte Nova."}]}