{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "223", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2020\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja destinado a Capela Vel\u00f3rio Municipal Padre Ant\u00f4nio Ribeiro Pinto equipamentos de cozinha como fog\u00e3o com botij\u00e3o de g\u00e1s/ vasilhames necess\u00e1rios para caf\u00e9 e bebedouro, considerado itens b\u00e1sicos de uso do local."}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/226/indicacao_-_flavio_-_copasa_no_002.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2020\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indica\u00e7\u00e3o \u00e0 COPASA \u2013 Companhia de Saneamento de Minas Gerais, solicitando que designe um servidor respons\u00e1vel, com lota\u00e7\u00e3o permanente, no escrit\u00f3rio de atendimento em Piedade de Ponte Nova."}, {"id": "227", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/227/indicacao_-_gilberto_-_bolsa_trabalho_no_003.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2020\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de programas sociais (benefici\u00e1rios do \u201cTrabalhando Cidadania\u201d) mediante forma jur\u00eddica que haja recolhimento de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria."}, {"id": "228", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho de Jo\u00e3o de Zita", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/228/indicacao_-_joao_-_iptu_no_004.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2020\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que encaminhe a esta Casa projeto de lei concedendo isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas com neoplasia (c\u00e2ncer)."}, {"id": "230", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/230/indicacao_-_feira_ireni.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2020\r\n\r\n\tA Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao final assinada, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICA\u00c7\u00c3O sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal para que implante uma feira de artesanato e outros produtos de fabrica\u00e7\u00e3o caseira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, visando a gera\u00e7\u00e3o de renda e inclus\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o de Piedade de Ponte Nova."}, {"id": "231", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/231/indicacao_-_distribuicao_de_cestas_basicas_gilberto.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2020\r\n\r\nO Vereador Gilberto Paranhos Soares, ao final assinado, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICA\u00c7\u00c3O sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal para que promova a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias em risco de vulnerabilidade social devidamente cadastradas no CAD-\u00danico."}, {"id": "235", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho de Jo\u00e3o de Zita", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/235/indicacao_no_008_-_iluminacao_do_cruzeiro_-_joao_carlos.doc", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Carlos Silveira Pereira, ao final assinado, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a ilumina\u00e7\u00e3o completa do Cruzeiro, localizado na Vila Padre Geraldo Maia,  desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG."}, {"id": "249", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/249/indicacao_ireni_008_de_2020.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2020\r\nPiedade de Ponte Nova, 23 de Setembro de 2020.\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja melhorada a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas, principalmente na Rua Brasil e da Rua S\u00e3o Judas Tadeu , com alguns pontos cr\u00edticos."}, {"id": "250", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/250/indicacao_gilberto_009_de_2020.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2020\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 23 de Setembro de 2020.\r\n\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja colocado alguns quebra-molas (lombadas) em algumas ruas do Bairro Agreste, principalmente na  rua Giani Marcelo da Silva Ravaiano, desta cidade."}, {"id": "258", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/258/indicacao_no_010__-_incentivo_agentes_ireni.doc", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares\r\nDD. Presidente da C\u00e2mara Municipal\r\n\r\n\tA Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao final assinada, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICA\u00c7\u00c3O solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para que repasse, integralmente, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade o incentivo de custeio previsto na Portaria n\u00ba 2.358/2020 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}]}