{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "192", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o - CFJL", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/192/parecer_cfjl_-_admissibilidade_da_denuncia_3.doc", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O\r\nPROCESSO DE CASSA\u00c7\u00c3O DE MANDATO DE VEREADOR N\u00ba 001/2019\r\nPARECER"}, {"id": "157", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 021/2019\r\n\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 07 de Maio de 2019\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA ao Sr. Prefeito Municipal que providencie medidas de recupera\u00e7\u00e3o de trecho da rua Maria Romana Braz, pr\u00f3ximo a caixa d\u2019\u00e1gua, bem como coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, todas na rua Maria Romana Braz, desta cidade.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tA rua Maria Romana Braz, desta cidade, encontra-se com um trecho pequeno sem bloquetes, pois os mesmos foram retirados e n\u00e3o ocorreu nenhum servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o, tornando o local de dif\u00edcil locomo\u00e7\u00e3o para os moradores; bem como a necessidade de ilumina\u00e7\u00e3o deste trecho, atr\u00e1s da caixa d\u2019\u00e1gua que est\u00e1 em completa escurid\u00e3o, por isso, indico servi\u00e7os de baixo custo que podem ser executados trazendo grande impacto na qualidade de vida dos moradores.\r\n  \r\n\r\n\t\tPor todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.\r\n\r\n\t                           Vereador Municipal Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz"}, {"id": "173", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho de Jo\u00e3o de Zita", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/173/indicacao_no_029_-_cooperativas_-_joao_carlos_si_oUjlV6G.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 029/2019\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 18 de Junho de 2019\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que o Executivo Municipal  realize conv\u00eanio ou outro termo de ajuste com os Munic\u00edpios da regi\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de Cooperativa com o objetivo de dar a devida destina\u00e7\u00e3o para o lixo de nossa cidade."}, {"id": "189", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/189/indicacao_no_032_-_gilberto_paranhos_soares.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 032/2019\r\n\r\n\r\n\tO Vereador Gilberto Paranhos Soares, ao final assinado, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais t\u00e9cnicos: Fonoaudi\u00f3logo e Fisioterapeuta para atuarem na Institui\u00e7\u00e3o denominada Casa Lar Z\u00e9lia Vieira Martins, desta cidade. \r\n\r\n\r\n\r\n\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tOs profissionais Fonoaudi\u00f3logo e Fisioterapeuta poder\u00e3o contribuir muito com os trabalhos desenvolvidos na Institui\u00e7\u00e3o Casa Lar Z\u00e9lia Vieira Martins, pois s\u00e3o atendimentos especializados que envolvem \u00e1reas da sa\u00fade  imprescind\u00edveis para os atendidos na Casa Lar.\r\n\t\r\n\t\r\n\r\n\tPiedade de Ponte Nova, 03 de Setembro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares"}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/141/projeto_de_lei_da_ldo_2020_3.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2019\r\nLei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias"}, {"id": "154", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 009 de 22 de abril de 2019\r\n\r\n\"Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o do inciso III, \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba da Lei n. 1.191, de 11 de abril de 2018."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2019\r\n\r\n Exmo. Sr. \r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\na) C\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relativos ao transporte de trabalhadores para a empresa Porto Alegre, que \u00e9 custeado pelo Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova, desde o ano de 2017 e respectivos termos aditivos, se houverem;"}, {"id": "151", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/151/requerimento_no_016_-_deer_osmar_tapa_buraco.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 016/2019\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019\r\n\r\nAo \r\nExm\u00ba Sr.Gilberto Paranhos Soares\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova\r\nNesta\r\n\r\n\t\r\nDepois de ouvida a Casa, n\u00f3s os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao DEER/MG seguinte:\r\n\r\nRequeremos que o DEERMG providencie medidas urgentes para conserto de buraco no trecho asfaltado pr\u00f3ximo ao local denominado \u2018Maric\u00e1\u2019 desta cidade, em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de risco iminente aos motoristas."}]}