{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "105", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/105/requerimento_no_002.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2019\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019\r\n\r\n\r\nRequeremos que o Executivo Municipal conceda aux\u00edlio financeiro aos cidad\u00e3os residentes no Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG, que possuem emprego formal fora do Munic\u00edpio, nos termos da Lei Municipal 1.191, de 11 de abril de 2018."}, {"id": "106", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 003/2019\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019\r\n\t\r\nDepois de ouvida a Casa, n\u00f3s os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:\r\n\r\nRequeremos que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a Defesa Civil e os trabalhos desenvolvidos nesta cidade."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 004/2019\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019\r\n\t\r\nDepois de ouvida a Casa, n\u00f3s os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:\r\n\r\nRequeremos que o Executivo Municipal encaminhe relat\u00f3rio sobre as medidas envolvendo as indica\u00e7\u00f5es feitas no exerc\u00edcio de 2018, sobre os lat\u00f5es de lixo (indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2018) e a sinaliza\u00e7\u00e3o nos quebra-molas da cidade."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2019\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\r\n\t\tO Vereador ao final assinado requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\n\t\ta) relat\u00f3rio das despesas j\u00e1 executadas com obras de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Agreste;\r\n\r\n\t\tb) informa\u00e7\u00e3o da fonte de receita que custeou tais despesas;\r\n\r\n\t\tc) comprovantes das mencionadas despesas.\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omiss\u00e3o da resposta tipifica infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no art. 4\u00ba, III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/67.\r\n\r\n\t\tPiedade de Ponte Nova, 12 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares\r\nPresidente"}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/requerimento_no_007_-_deermg__vereador_osmar_firmino.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 007/2019\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 12 de Mar\u00e7o de 2019\r\n\r\nAo \r\nExm\u00ba Sr.Gilberto Paranhos Soares\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova\r\nNesta\r\n\r\n\t\r\nDepois de ouvida a Casa, n\u00f3s os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao DEER/MG seguinte:\r\n\r\nRequeremos que o DEERMG providencie medidas urgentes para poda ou corte (se for necess\u00e1rio) de \u00e1rvores que encontram-se impedindo o tr\u00e2nsito no trecho da estrada Trevo \u2013 Piedade de Ponte Nova, pr\u00f3xima ao local conhecido como \u2018Santinha\u2019.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\t       Eu, Vereador Osmar Firmino, tendo constatado que no trecho da estrada asfaltada entre o Trevo de Piedade de Ponte Nova e a cidade, no local chamado de \u2018Santinha\u2019, onde localiza uma pequena capela, existem muitas \u00e1rvores j\u00e1 em estado prec\u00e1rio que est\u00e3o atrapalhando o tr\u00e2nsito, principalmente de \u00f4nibus e caminh\u00f5es pesados, sendo necess\u00e1ria uma atividade de poda, ou se for o caso at\u00e9 de corte, pois as mesmas podem estar j\u00e1 apodrecidas.\r\n\r\n      Sendo o trecho da estrada asfaltada de responsabilidade do DEER/MG, que sempre tem atendido as nossas solicita\u00e7\u00f5es de forma respeitosa e eficaz, solicito que seja aprovado o presente requerimento e encaminhado com urg\u00eancia, pois as medidas s\u00e3o de car\u00e1ter urgente.\r\n\r\n\t    Certos da aten\u00e7\u00e3o dos nobres edis e do Chefe do Poder Executivo, reitero protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nVereador  Municipal : Vereador Osmar Firmino"}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/requerimento_no_008_-_recursos_da_praca_bonfim.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 008/2019\r\nPiedade de Ponte Nova, 09 de Abril de 2019\r\n\r\nExm\u00ba Sr.Gilberto Paranhos Soares\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova\r\nNesta\r\n\r\n\tDepois de ouvida a Casa, n\u00f3s os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:\r\n\r\nRequeremos que o Executivo Municipal encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento de o Projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a denominada Dom Vi\u00e7oso, desta cidade."}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/requerimento_no_009_-_subsidios_secretarios.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 009/2019\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 09 de Abril de 2019\r\n\r\nAo \r\nExm\u00ba Sr.Gilberto Paranhos Soares\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova\r\nNesta\r\n\r\n\t\r\nDepois de ouvida a Casa, n\u00f3s os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:\r\n\r\nRequeremos que o Executivo Municipal encaminhe c\u00f3pias das folhas de pagamentos/subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais e do Chefe Departamento de Controle Frotas nas compet\u00eancias de Dezembro de 2018 e Fevereiro de 2019, para fins de estudos e averigua\u00e7\u00f5es de sua regularidade."}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/requerimento_ponte_do_fundao_010.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 010/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\r\n\t\tO Vereador ao final assinado requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra da ponte do Fund\u00e3o:\r\n\r\n\t\ta) c\u00f3pia do contrato de execu\u00e7\u00e3o da obra;\r\n\t\tb) c\u00f3pia do projeto executivo;\r\n\t\tc) c\u00f3pia das planilhas de medi\u00e7\u00e3o da obra;\r\n\t\td) c\u00f3pia das notas de empenho;\r\n\t\te) c\u00f3pia dos comprovantes de pagamento.\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omiss\u00e3o da resposta tipifica infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no art. 4\u00ba, III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/67.\r\n\r\n\t\tPiedade de Ponte Nova, 9 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares\r\nPresidente"}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/requerimento_no_011_presenca_da_defesa_civil.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 011/2019\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 09 de Abril de 2019\r\n\t\r\nDepois de ouvida a Casa, n\u00f3s os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 67, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:\r\n\r\nRequeremos que os respons\u00e1veis pelos trabalhos da Defesa Civil deste Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG, membros da respectiva comiss\u00e3o, compare\u00e7am a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23 de abril de 2019, no hor\u00e1rio das 19:00, na sede da C\u00e2mara Municipal a rua Professor Jos\u00e9 S\u00e1tiro de Melo, 85, centro, Piedade de Ponte Nova/MG para prestar informa\u00e7\u00f5es a cerca de  trabalhos desenvolvidos pela Defesa Civil  Municipal.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\t       Eu, Vereador Gilberto Paranhos Soares, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o da defesa civil nesta cidade e preocupado com o bem-estar de nossa popula\u00e7\u00e3o diante da exist\u00eancia de \u00e1reas de riscos solicito a presen\u00e7a dos membros da Comiss\u00e3o de Defesa Civil deste munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova nos termos da Lei Org\u00e2nica Municipal.      \r\n\r\n\t    \r\n\r\nVereador  Municipal : Vereador Gilberto Paranhos Soares"}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 012/2019\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\r\n\t\tO Vereador ao final assinado requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:"}, {"id": "140", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 013/2019\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\r\n\t\tO Vereador ao final assinado requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\n\t\ta) c\u00f3pia do(s) contrato(s) e eventuais termos aditivos firmados com a empresa AJL VE\u00cdCULOS LTDA. nos anos de 2017, 2018 e 2019.\r\n\t\tb) c\u00f3pia das notas de empenho;\r\n\t\tc) c\u00f3pia dos comprovantes de pagamento da loca\u00e7\u00e3o;\r\n\t\td) relat\u00f3rio de abastecimento de combust\u00edvel dos ve\u00edculos locados com base neste(s) contrato(s).\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omiss\u00e3o da resposta tipifica infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no art. 4\u00ba, III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/67.\r\n\r\n\t\tPiedade de Ponte Nova, 9 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares\r\nPresidente"}, {"id": "143", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/143/requerimento_no_014_bolsa_familia_flavio_magalhaes.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 014/2019\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019\r\n\r\nAo \r\nExm\u00ba Sr.Gilberto Paranhos Soares\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova\r\nNesta\r\n\r\n\t\r\nDepois de ouvida a Casa, n\u00f3s os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:\r\n\r\nRequeremos que o Executivo Municipal encaminhe crit\u00e9rio utilizado para inscri\u00e7\u00e3o dos beneficiados no Programa Bolsa-Fam\u00edlia."}, {"id": "150", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/150/requerimento_no_015_estudantes_osmar_firmino.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 015/2019\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019\r\n\r\nAo \r\nExm\u00ba Sr.Gilberto Paranhos Soares\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova\r\nNesta\r\n\r\n\t\r\nDepois de ouvida a Casa, n\u00f3s os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:\r\n\r\nRequeremos que o Executivo Municipal encaminhe informa\u00e7\u00f5es escritas explicando a situa\u00e7\u00e3o vivenciada  por  alguns estudantes que podem ir no \u00f4nibus para Ponte Nova/MG apenas duas vezes por semana, mesma havendo vagas nos outros dias, acarretando preju\u00edzo nos estudos."}, {"id": "156", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba017 /2019\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\r\n\t\tO Vereador ao final assinado requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\n\t\ta) rela\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de aux\u00edlios doados ou entregues a pessoas f\u00edsicas, a t\u00edtulo de aux\u00edlio, ajuda de custo ou benef\u00edcio eventual, no ano de 2018, contendo o nome da pessoa beneficiada, esp\u00e9cie do aux\u00edlio e valor;\r\n\t\tb) c\u00f3pia das atas de reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social e Conselho Municipal do Idoso realizadas nos anos de 2017 e 2018;\r\n\t\tc) c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e Fundo Municipal do Idoso relativas aos exerc\u00edcio de 2017 e 2018.\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omiss\u00e3o da resposta tipifica infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no art. 4\u00ba, III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/67."}, {"id": "158", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba018 /2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\r\n\t\tO Vereador ao final assinado requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\n\t\ta) Informa\u00e7\u00f5es escritas relativas a retirada de bloquetes da Pra\u00e7a da Matriz desta cidade, sem a coloca\u00e7\u00e3o de novos, pois v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de populares est\u00e3o sendo feitas devido a acidentes no local.\r\n.\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omiss\u00e3o da resposta tipifica infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no art. 4\u00ba, III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/67.\r\n\r\n\t\tPiedade de Ponte Nova, 07 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares"}, {"id": "160", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/160/requerimento_no019_-_informacoes_sobre_dengue.doc", "ementa": "-Requerimento n\u00ba 019/2019 \u2013 autoria Vereador Osmar Firmino \u2013 sobre a\u00e7\u00f5es de combate a dengue;"}, {"id": "161", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "-Requerimento n\u00ba 020/2019 \u2013 autoria Vereador Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz \u2013 requer informa\u00e7\u00f5es  sobre asfaltamento do Bairro Agreste desta cidade;"}, {"id": "162", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/162/requerimento__021_-_utilizacao_da_quadra.doc", "ementa": "-Requerimento n\u00ba 021/2019 \u2013 autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares \u2013 crit\u00e9rios de utiliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva;"}, {"id": "163", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/163/requerimento_no022_-_pedido_de_resposta_indicaca_CADMpDJ.doc", "ementa": "-Requerimento n\u00ba 022/2019 \u2013 autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins \u2013 resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012 sobre anota\u00e7\u00e3o em contracheque de servidores;"}, {"id": "164", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/164/requerimento_no023_-_ireni_gessi_de_souza_martins.doc", "ementa": "-Requerimento n\u00ba 023/2019 \u2013 autoria Vereador Ireni Gessi de Souza Martins \u2013 informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a quest\u00e3o salarial dos professores municipais e do PCMSO."}, {"id": "174", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/174/requerimento_no024_-_questao_do_lixo_-_gilberto__V7hVAxs.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba024 /2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\r\n\t\tO Vereador ao final assinado requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, os seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n \ta-  Quanto ao lix\u00e3o existente no munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova, quais normas s\u00e3o adotadas na destina\u00e7\u00e3o final do lixo, principalmente na quest\u00e3o ambiental;\r\n           b- Por que o munic\u00edpio n\u00e3o adota nenhum tipo de reciclagem ou trabalhos educativos junto a comunidade local;\r\n\r\n\tc- Exist\u00eancia de estudos de impacto ambiental que as atividades atuais no lix\u00e3o causam a popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente;\r\n\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omiss\u00e3o da resposta tipifica infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no art. 4\u00ba, III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/67.\r\n\r\n\r\n\t\tPiedade de Ponte Nova, 18 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador   Municipal  Gilberto Paranhos Soares"}, {"id": "175", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/175/requerimento_no_025_-_convocacao_coordenador_def_eG6hkkD.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 025/2019\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 18 de  Junho de 2019\r\n\r\nDepois de ouvida a Casa, n\u00f3s os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 67, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicitamos que seja (re)encaminhado ao Executivo Municipal o pedido de convoca\u00e7\u00e3o do Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa  Civil (COMPDEC) no Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova, atendendo aos requisitos exigidos no Of\u00edcio n\u00ba 024/2019,  Gabinete do Executivo Municipal, datado de 22 de abril de 2019,  nos seguintes termos:\r\n\r\nRequeremos que o Coordenador da Defesa Civil deste Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG, membro da respectiva comiss\u00e3o, (auxiliar direto do Prefeito Municipal, uma vez que n\u00e3o foi encaminhada a c\u00f3pia da portaria com os respectivos nomes), compare\u00e7a a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06 de agosto de 2019, no hor\u00e1rio das 19:00, na sede da C\u00e2mara Municipal a rua Professor Jos\u00e9 S\u00e1tiro de Melo, 85, centro, Piedade de Ponte Nova/MG para prestar informa\u00e7\u00f5es acerca dos assuntos espec\u00edficos."}, {"id": "176", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/176/requerimento_no026_-_convenio_santa_cruz_do_esca_7fTOuTs.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba026 /2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\t\tO Vereador ao final assinado requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, os seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n \ta-  C\u00f3pia do Termo do Conv\u00eanio, ou outro TERMO de AJUSTE entre o Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova e o Munic\u00edpio de Santa Cruz do Escalvado,  Estado de Minas Gerais, para cess\u00e3o, empr\u00e9stimo, ou outra designa\u00e7\u00e3o, de m\u00e1quinas do tipo P\u00e1 Carregadeira, M\u00e1quina Patrol, utilizadas na manuten\u00e7\u00e3o de estradas e/ou na constru\u00e7\u00e3o de trecho de asfaltamento de estrada que liga a estrada principal de Santa Cruz do Escalvado ao Distrito denominado S\u00e3o Jos\u00e9 da Vargem Alegre;\r\n\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omiss\u00e3o da resposta tipifica infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no art. 4\u00ba, III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/67."}, {"id": "177", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/177/requerimento_no027_-_viatura_policial.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba027 /2019\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\r\n\t\tO Vereador ao final assinado requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\n \ta-  Sobre  encaminhamento da emenda parlamentar e dos esfor\u00e7os que o Executivo Municipal tem implementados para o recebimento  da viatura policial para o munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG, tendo em vista que outros munic\u00edpios vizinhos j\u00e1 foram contemplados;\r\n\r\n           b- Sobre um posicionamento do Executivo Municipal quanto a  disponibilidade do Poder Legislativo Municipal em devolver/repassar verbas de seu duod\u00e9cimo para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura policial devido a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omiss\u00e3o da resposta tipifica infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no art. 4\u00ba, III"}, {"id": "178", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/178/requerimento_no028_-_verba_de_recursos_federais.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba028 /2019\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\r\n\t\tO Vereador ao final assinado requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\na)\tInforma\u00e7\u00f5es escritas relativas a libera\u00e7\u00e3o de recursos federais para a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de infraestrutura destru\u00edda/danificada por desastre, conforme c\u00f3pia de Of\u00edcio n\u00ba 50/2019/DAG (MDR)/SEDEC (MDR)-MDR, principalmente confirmar se os documentos que o Munic\u00edpio deveria enviar no prazo de 190 dias, foram devidamente encaminhados;\r\n\r\nb)\tInformar a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a libera\u00e7\u00e3o da referida verba.\r\n.\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omiss\u00e3o da resposta tipifica infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no art. 4\u00ba, III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/67.\r\n\r\n\t\tPiedade de Ponte Nova, 18 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Municipal Ireni Gessi de Souza M"}, {"id": "179", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 029/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\t\tO Vereador ao final assinado requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte / manilhamento realizada pela Prefeitura na sa\u00edda para Santa Cruz do Escalvado, ao final da Rua Dona Quiquinha:\r\n\r\n\t\ta) c\u00f3pia do contrato de execu\u00e7\u00e3o da obra;\r\n\t\tb) c\u00f3pia do projeto executivo;\r\n\t\tc) c\u00f3pia das planilhas de medi\u00e7\u00e3o da obra;\r\n\t\td) c\u00f3pia das notas de empenho;\r\n\t\te) c\u00f3pia dos comprovantes de pagamento.\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omiss\u00e3o da resposta tipifica infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no art. 4\u00ba, III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/67.\r\n\r\n\t\tPiedade de Ponte Nova, 18 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares\r\nPresidente"}, {"id": "188", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/188/requerimento_no030_-_autoria_flavio_magalhaes_da_Ni5Cd9E.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba030 /2019\r\n\r\n\t\tO Vereador ao final assinado requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\na)\tInforma\u00e7\u00f5es escritas relativas a solicita\u00e7\u00e3o encaminhada atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025/2019, autoria Vereador Municipal Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz, aprovada em 04 de junho de 2019, por unanimidade,  sobre amplia\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio aos trabalhadores, dependendo de mat\u00e9ria de lei de autoria do Executivo Municipal por altera\u00e7\u00e3o no crit\u00e9rio da quilometragem da Lei Municipal n\u00ba 1.191 de 11 de abril de 2018;\r\n\r\nb)\tPossibilidade de amplia\u00e7\u00e3o deste benef\u00edcio aos trabalhadores eventuais, com crit\u00e9rios mais abrangentes para beneficiar maior n\u00famero poss\u00edvel.\r\n.\r\n\r\n\t\tFica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omiss\u00e3o da resposta tipifica infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista n"}, {"id": "200", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/200/requerimento_assistente_social_judicial__-_ireni_tBWzqd6.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 031/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nDr. Juiz de Direito da Comarca de Jequeri \u2013 MG\r\n\r\n\r\n\t\tA Vereadora ao final assinada requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar servidores do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Social  Judicial, do F\u00f3rum de Jequeri, para fazerem trabalhos de natureza preventiva e de resolu\u00e7\u00e3o de pequenos conflitos in loco nos munic\u00edpios que comp\u00f5em a Comarca.\r\n\r\n\t\tA medida ora proposta \u00e9 essencial para a facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a, principalmente pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, e que poder\u00e1 resultar na diminui\u00e7\u00e3o do acervo processual evitando-se novas demandas. Atrav\u00e9s da Assistente Social judicial junto aos \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia social do munic\u00edpio (como CRAS, Conselho Tutelar e outros).\r\n\r\n\r\nVereadora  Ireni Gessi de Souza Martins\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tPiedade de Ponte Nova, 05 de novembro de 2019."}, {"id": "202", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Motorista, Elvis, Flavio Magalh\u00e3es da Cruz, Geraldinho do Posto, Gilberto Enfermeiro, Ireni, Jo\u00e3ozinho de Jo\u00e3o de Zita, Osmar do \u00f4nibus, Toninho Brum", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/202/requerimento_no_032_-_reservatorio_de_agua.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 032/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nSuperintendente Regional da Copasa  Sr. Ricardo Orsini \r\n\r\n\r\n\t\tOs Vereadores Municipais ao final assinados REQUEREM, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja urgentemente constru\u00eddo um reservat\u00f3rio de \u00e1gua para atender a demanda de abastecimento de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o, em local com maior disponibilidade de \u00e1gua no C\u00f3rrego dos Martins desta cidade."}, {"id": "203", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/203/requerimento_denuncias_diversas.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 033/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nAnt\u00f4nio Mayrink Bordoni\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\n\r\n\tO Vereador ao final assinado requer, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/11, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, com base em den\u00fancia feita pelo cidad\u00e3o Sr. Ledimirson Juv\u00eancio da Silva, na tribuna da C\u00e2mara durante a reuni\u00e3o do dia 01/10/2019:\r\n\r\n\t- que o Chefe do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo transporte da Prefeitura vem usando, corriqueiramente, os ve\u00edculos oficiais para fins particulares para si e para a sua fam\u00edlia, conforme j\u00e1 visto, v\u00e1rias vezes, em Ponte Nova, Belo Horizonte e outras legalidade. Pede-se informar tamb\u00e9m os procedimentos para controle de uso da frota da Prefeitura;\r\n\t- que bois e cavalos estariam pastando em terreno do munic\u00edpio, pr\u00f3ximo ao gin\u00e1sio poliesportivo, de forma permanente. Questiona-se se tais animais pertencem ao munic\u00edpio e, se pertencerem a terceiros, se este"}, {"id": "210", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/210/requerimento_no_034_ao_cimvalpi.doc", "ementa": "Requerimento n\u00ba 034/2019\r\n\r\nRequeremos ao CIMVALPI ( Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga), que presta servi\u00e7os na \u00e1rea de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Piedade de Ponte Nova/MG, a melhora da qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com troca de l\u00e2mpadas mais potentes, coloca\u00e7\u00e3o de hastes de suporte maiores  e uma maior pot\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o da luz, bem como presta\u00e7\u00e3o de contas das atividades realizadas no Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG no per\u00edodo de 2018/2019."}, {"id": "213", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/213/requerimento_no35_-_osmar_firmino_ao_deer.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 035/2019\r\n\r\nRequer ao DEER/MG medidas de sinaliza\u00e7\u00e3o em estrada com alto \u00edndice de acidentes."}, {"id": "214", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Motorista, Elvis, Flavio Magalh\u00e3es da Cruz, Geraldinho do Posto, Gilberto Enfermeiro, Ireni, Jo\u00e3ozinho de Jo\u00e3o de Zita, Osmar do \u00f4nibus, Toninho Brum", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 036/2019\r\nRequeremos o encaminhamento de Proposi\u00e7\u00e3o de Lei versando sobre o C\u00f3digo de Postura Municipal para a tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa, com a devida urg\u00eancia."}]}