{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "104", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/104/indicacao_001_ireni_gessi_de_souza_martins.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 001/2019\r\n\r\n\t\r\nDepois de ouvida a Casa, n\u00f3s os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:\r\n\r\nIndicamos que o Executivo Municipal  implante o Plant\u00e3o de atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade de 24:00 h, por  motoristas devidamente habilitados,  com carga hor\u00e1ria adequada na Policl\u00ednica D\u00aa Maria do Carmo Ravaiane, desta cidade."}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/108/indicacao_no_002__colocacao_de_quebra_mola.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2019\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 19 de Fevereiro de 2019\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja colocado quebra-mola (lombada) na rua Dona Quiquinha, desta cidade,  pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de  n\u00famero 463, na sa\u00edda para Santa Cruz do Escalvado."}, {"id": "109", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/109/indicacao_no_003acoes_para_animais_abandonados_e_outros.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2019\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 19 de Fevereiro de 2019\r\n\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja disponibilizado profissional M\u00e9dico-Veterin\u00e1rio para cadastrar, acompanhar, prestar socorros, realizar visitas domiciliares e at\u00e9 castrar (nos casos necess\u00e1rios) os  animais de pequeno e m\u00e9dio porte, no munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG e outras."}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 004/2019\r\nIndica coloca\u00e7\u00e3o cart\u00e3o de ponto no servi\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/112/indicacao_no_005_manutencao_de_gramado.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2019\r\nIndica ao Executivo Municipal  medidas de manuten\u00e7\u00e3o do gramado do campo esportivo municipal."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/114/indicacao_no_006_-_manutencao_estradas_rurais.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2019\r\nPiedade de Ponte Nova, 12 de Mar\u00e7o de 2019\r\n\r\nIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que sejam adotadas medidas de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG."}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/115/indicacao_no_007_capela_velorio.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2019\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 12 de Mar\u00e7o de 2019\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que sejam adotadas medidas urgentes para utiliza\u00e7\u00e3o da Capela Vel\u00f3rio do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/indicacao_no008_-_osmar_firmino.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2019\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 12 de Mar\u00e7o de 2019\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que sejam adotadas medidas urgentes para manuten\u00e7\u00e3o ou o processo administrativo para o leil\u00e3o p\u00fablico dos ve\u00edculos que encontram-se na entrada da cidade em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/indicacao_no_009.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2019\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 12 de Mar\u00e7o de 2019\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que sejam adotadas medidas urgentes para coloca\u00e7\u00e3o em uso da Unidade de Sa\u00fade denominada Ant\u00f4nio de Beijo, constru\u00edda na gest\u00e3o 2013/2016, na estrada do C\u00f3rrego dos Martins, no final da rua  Afonso  Piovezana, desta cidade.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\tEu, Vereador Osmar Firmino, ap\u00f3s v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de populares com a situa\u00e7\u00e3o de abandono da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade denominada Ant\u00f4nio de Beijo, constru\u00edda na gest\u00e3o 2013/2016, indico que a mesma seja colocada em condi\u00e7\u00f5es de uso e disponibilizada para atendimentos m\u00e9dicos, odontol\u00f3gicos e demais servi\u00e7os de sa\u00fade para a comunidade, especialmente para os moradores pr\u00f3ximos do bairro do Agreste desta cidade.\r\n\r\nAtualmente a comunidade clama por melhores servi\u00e7os de sa\u00fade, enquanto uma obra p\u00fablica encontra-se parada, sofrendo com depreda\u00e7\u00f5es por n\u00e3o ter utilidade. A constru\u00e7\u00e3o foi realizada na gest\u00e3o anterior, n\u00e3o mais justificando seu abandono diante de tantas demandas por atendimento na \u00e1rea de sa\u00fade pelos mun\u00edcipes, encaminhando informa\u00e7\u00f5es por escrita sobre prazos para sua coloca\u00e7\u00e3o em uso, para que possa ser divulgado nas reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal. \r\n\r\n\tPor todos este motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.\r\n\r\n\tAtenciosamente,\r\n\r\n__________________________________________\r\nVereador Osmar Firmino"}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/indicacao_n._010_-_rua_jose_galdino_-.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2019\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 09 de Abril de 2019\r\n\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que sejam adotadas medidas urgentes para interven\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Galdino, desta cidade, para atender situa\u00e7\u00e3o de extrema urg\u00eancia."}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/indicacao_n._11_-_valorizacao_educacao.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2019\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 09 de Abril de 2019\r\n\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que sejam adotadas medidas urgentes para um Plano de Cargos e Sal\u00e1rios para o Magist\u00e9rio Municipal, melhorando os vencimentos dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, especialmente dos professores."}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/indicacao_no_012_-_contracheques_-_ireni.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2019\r\n\r\nIndica ao Sr. Prefeito Municipal que, no caso espec\u00edfico dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias, determine ao \u00f3rg\u00e3o de recursos humanos da Prefeitura que fa\u00e7a a inclus\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o nos contracheques no sentido de informar que tais servidores possuem a garantia do emprego nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 51/06 e Lei Federal n\u00ba 11.350/06."}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/indicacao_no_013__transporte_aos_estudantes___fl_RO29l7v.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2019\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019\r\n\r\nINDICA ao Sr. Prefeito Municipal que estenda o benef\u00edcio do transporte escolar a TODOS os estudantes que residem em Piedade de Ponte Nova, especialmente aqueles que precisam trabalhar e estudar, e necessitam do transporte at\u00e9 Matip\u00f3/MG."}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/144/indicacao_n._014_-_rua_dr._antonio_martins_silva_fla_vio.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2019\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA ao Sr. Prefeito Municipal que adote medidas de conten\u00e7\u00e3o de enchentes na rua Dr. Ant\u00f4nio Martins Silva, desta cidade.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\t\r\n\tA rua Dr. Ant\u00f4nio Martins Silva, desta cidade, principalmente pr\u00f3ximo as resid\u00eancias do sr. Jo\u00e3o Gomes, barbearia de Vicentinho, at\u00e9 a altura da casa de Chico Lel\u00e9  as manilhas n\u00e3o est\u00e3o suportando o volume de \u00e1gua por ocasi\u00e3o das chuvas, inundando as resid\u00eancias, causando grandes transtornos a todos os moradores.\r\n\r\n\tAs medidas s\u00e3o de car\u00e1ter urgente e de baixo custo, devendo fazer manuten\u00e7\u00e3o na rede fluvial e interven\u00e7\u00f5es que possam resolver o problema t\u00e3o urgente para todos os moradores, pois todos s\u00e3o prejudicados, sendo esta uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga e urgente dos moradores.\r\n\r\n\tPor todos estes motivos contando com o apoio dos caros edis e pronto atendimento do Executivo Municipal. \r\n\r\n\t\r\n\t\r\n\r\n\tFl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz \u2013 Vereador  Municipal."}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/indicacao_no_015_estradas_rurais_-_osmar_firmino.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/2018\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 22 de abril de 2019\r\n\r\n\r\nINDICA ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja realizada uma obra de interven\u00e7\u00e3o na estrada rural denominada \u2018Morro da On\u00e7a\u2019 no Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG."}, {"id": "146", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/146/indicacao_n._016_iluminacao_publica_osmar_firmino.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 016/2018\r\n\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 22 de abril de 2019\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja feita melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas Dr. Ant\u00f4nio Martins Silva, Carlos Pinto Vieira e Dona Quiquinha,  desta cidade. \r\n\r\n\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\tEu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja melhorado a ilumina\u00e7\u00e3o de diversas ruas desta cidade, pois de maneira geral todas as ruas precisam, por\u00e9m algumas est\u00e3o em estado de penumbra como o caso das ruas Dr. Ant\u00f4nio Martins Silva, Carlos Pinto Vieira e Dona Quiquinha, gerando inseguran\u00e7a para as pessoas.\r\n\r\n\tIndico ao Executivo Municipal elaborar um projeto de melhoria geral da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por que a ilumina\u00e7\u00e3o encontra-se bastante fraca mesmo nos locais onde existem postes, a cidade precisa de urgentemente de a\u00e7\u00f5es concretas tanto da prefeitura quanto do CIMVALPI.\r\n \r\n\tPor todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal."}, {"id": "147", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/147/indicacao_no_017__rua_brasil_-__vereadora_ireni.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2019\r\nIndica ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas, principalmente na rua Brasil, com alguns pontos cr\u00edticos como fotos anexas."}, {"id": "148", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/148/indicacao_n._018_-_ginasio_-_ireni_gessi_9dSxmDE.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2019\r\nIndica ao Sr. Prefeito Municipal melhorias no gin\u00e1sio poliesportivo da cidade."}, {"id": "149", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/149/indicacao_no_019_poda_de_arvores_prefeitura_osma_0BZiCyw.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2019\r\nIndica ao Sr. Prefeito podas de \u00e1rvores na rua Dona Quiquinha, desta cidade."}, {"id": "155", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020/2019\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 23 de Abril de 2019\r\nINDICA ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a elabora\u00e7\u00e3o do PCMSO \u2013 Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional, em especial do pessoal da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando o correto enquadramento de cada servidor e caracteriza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de insalubridade e periculosidade."}, {"id": "165", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2019 \u2013 autoria Vereador Osmar Firmino \u2013 indica medidas ao Executivo Municipal de Combate a dengue;"}, {"id": "166", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/166/indicacao_no_023_-_rua_minas_gerais.doc", "ementa": "- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023/2019 \u2013 autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares \u2013  INDICA  ao Sr. Prefeito Municipal que providencie medidas urgentes de  melhorias na rua   Minas Gerais  de Piedade de Ponte Nova/MG."}, {"id": "167", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/167/indicacao_no_024_biblioteca_municipal.doc", "ementa": "- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024/2019 \u2013 autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares \u2013 indica ao Executivo Municipal a  coloca\u00e7\u00e3o em uso de a Biblioteca Municipal."}, {"id": "168", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025/2019 \u2013 autoria Vereador Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz, que indica  ao Executivo Municipal de envio de projeto de lei para ampliar aux\u00edlio aos trabalhadores;"}, {"id": "169", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/169/indicacao_no_026_-_nasf.doc", "ementa": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 026/2019 \u2013 autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins , que indica ao Executivo Municipal efetiva\u00e7\u00e3o do NASF."}, {"id": "171", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 027/2019\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 18 de Junho de 2019\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que realize obras de limpeza de bueiros  pr\u00f3ximos as resid\u00eancias de n\u00bas 299,380 e 445, da rua Brasil, desta Cidade."}, {"id": "172", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/172/indicacao_no_028_-_limpeza_de_bueiros_-_vereador_PdAW1BH.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028/2019\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 18 de Junho de 2019\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que realize obras de limpeza de bueiros  da rua Helv\u00e9cio Bordoni, principalmente o bueiro que est\u00e1 tampado, localizado ao lado (pr\u00f3ximo) da resid\u00eancia n\u00ba 46,  desta Cidade."}, {"id": "186", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/186/indicacao_no_030_-_fraldas_geriatricas.doc", "ementa": "- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/2019 \u2013 Autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins,  INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas aos idosos atendidos pela rede municipal de sa\u00fade, em especial aqueles assistidos pelas equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia."}, {"id": "187", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/187/indicacao_no_031_-_seguranca_do_trabalho.doc", "ementa": "- INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 031/2019\t - Autoria\tVereadora Ireni Gessi de Souza Martins,  INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de seguran\u00e7a do trabalho para os servidores municipais."}, {"id": "204", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 033/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares\r\nDD. Presidente da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao final assinada, requer, na forma regimental,  que seja enviada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal , para que providencie Projeto de Lei que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o as novas ruas do munic\u00edpio.\r\n\r\n\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tAtualmente, os moradores que residem em algumas ruas do munic\u00edpio, principalmente aquelas dos novos bairros, sofrem com problemas de comprova\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o. Essas ruas n\u00e3o tendo denomina\u00e7\u00e3o legal, impedem a regulariza\u00e7\u00e3o do logradouro, junto a empresas como CEMIG, COPASA, dentre outros. \r\n\r\n\tTendo em vista, que a C\u00e2mara t\u00eam interroga\u00e7\u00f5es de moradores, principalmente da ``RUA\u00b4\u00b4 AFONSO PIOVEZANA` que se localiza no final da Rua Dona Luiza Martins dos Passos, sobre como resolver esse problema de denomina\u00e7\u00e3o, visto que, enfrentam alguns problemas, pois as empresas n\u00e3o tendo amparo legal para denominar as tais ruas,"}, {"id": "205", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Motorista, Elvis, Flavio Magalh\u00e3es da Cruz, Geraldinho do Posto, Gilberto Enfermeiro, Ireni, Jo\u00e3ozinho de Jo\u00e3o de Zita, Osmar do \u00f4nibus, Toninho Brum", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 034/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares\r\nDD. Presidente da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n\r\n\tOs Vereadores Municipais, ao final assinados, requerem, na forma regimental,  que seja enviada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal , para que reforce junte a COPASA a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG, nos termos do Requerimento n\u00ba 032/2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tAtualmente o Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG, mais uma vez, passa por s\u00e9rios problemas de escassez de \u00e1gua. Problema este causado pela falta de chuvas, que acomete esta \u00e9poca do ano. Por\u00e9m o problema \u00e9 a m\u00e9dio prazo muito maior que a falta de chuvas.\r\n\r\nIndicamos que o Executivo Municipal, junto a seus assessores, implemente esfor\u00e7os jur\u00eddicos e outros para que atue perante a COPASA no sentido de implementar a\u00e7\u00f5es como a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua, que capte a \u00e1gua da chuva e das nascentes, preserve a \u00e1rea com um manancial que possa abastecer a popula"}, {"id": "206", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/206/indicacao_quebra_mola_no_035_de_2019_-_giberto_p_eRxMeax.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 Mesa Diretora C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG\r\nDemais Vereadores Municipais,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Os vereadores, ao final assinados, requerem, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja instalado um quebra-mola (lombada) na rua Dona Quiquinha, desta cidade, na sa\u00edda para Santa Cruz do Escalvado. \r\n."}, {"id": "207", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/207/indicacao_36_-_limpeza_dos_corregos_-_ver_ireni.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 036/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares\r\nDD. Presidente da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n\r\n\r\n\t O vereador, ao final assinado, requer, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja realizado limpeza e desassoreamento do C\u00f3rrego dos Martins e C\u00f3rrego dos Vieiras deste Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG.\r\n\r\n\r\n\r\n\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEstamos aproximando da temporada das chuvas, e com isso vem junto o problema de transbordamento dos c\u00f3rregos, ocasionando enchente e transtornos e preju\u00edzos a diversos moradores e at\u00e9 mesmo para a Prefeitura, por residiram em \u00e1reas pr\u00f3ximas aos c\u00f3rregos que cortam o Munic\u00edpio (C\u00f3rregos dos Vieiras e C\u00f3rrego dos Martins).\r\n             Visto que, os C\u00f3rregos dos Martins e dos Vieiras, precisam urgente de medidas de desassoreamento e de limpeza, pois os mesmos, se  encontram em estado critico e perigoso em face de poss\u00edveis alagamentos, ocasionado por seus transbordamento, com isso as enchentes."}, {"id": "208", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/208/indicacao_poste_de_luz_no_037-_osmar_firmino.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 037/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares\r\nDD. Presidente da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n\t O vereador, ao final assinado, requer, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja colocado 2 (dois) postes de luz no final da Rua Romana Braz, neste Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG.\r\n."}, {"id": "209", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho de Jo\u00e3o de Zita", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/209/indicacao_castramovel_no_38_-_vereador_joao_carl_izFjPtV.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 038/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares\r\nDD. Presidente da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n\t O vereador, ao final assinado, requer, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja providenciado uma medida de castra\u00e7\u00e3o de animais, como c\u00e3es e gatos, que se encontram abandonados nas ruas do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG."}, {"id": "212", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039 /2019\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 19 de Novembro de 2019\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja retirado o lan\u00e7amento de esgoto pr\u00f3ximo as resid\u00eancias no final da rua Dona Quiquinha, no Agreste e perto do Campo, bastando a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas nos locais apropriados."}, {"id": "215", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Motorista, Elvis, Geraldinho do Posto, Jo\u00e3ozinho de Jo\u00e3o de Zita, Toninho Brum", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2019\r\n\r\nOs Vereadores que subscrevem, indicam ao Executivo Municipal destina\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimos em 2019."}]}