{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "102", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/102/projeto_de_lei_no004_-_alteracao_no_orcamento_de_2019.doc", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 02/2019\r\n Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00f5es para altera\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova do exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nProjeto renumerado para 004/2019"}, {"id": "152", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Gilberto Paranhos Soares", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2019\r\n\r\n\r\nAltera a Lei Complementar n\u00ba 021/2013 para criar o cargo de Assessor de Gabinete no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal\r\n\r\n\r\n\tA C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:\r\n\r\n\tArt. 1\u00ba O art. 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 021/2013 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\u201cArt. 9\u00ba O quadro permanente de cargos em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova fica assim organizado:"}, {"id": "153", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Jo\u00e3ozinho de Jo\u00e3o de Zita", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/153/plc_-_premiacao_eja_003.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba003/2019\r\n\r\n\r\nInclui os estudantes do ENCCEJA nas homenagens previstas na Lei Complementar n\u00ba 34/2018\r\n\r\n\r\n\tA C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:\r\n\r\n\tArt. 1\u00ba As homenagens previstas na Lei Complementar n\u00ba 34/2018 incluir\u00e3o, tamb\u00e9m, os alunos que  conclu\u00edram o Ensino Fundamental e/ou Ensino M\u00e9dio na Modalidade  da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos \u2013 ENCCEJA \u2013 Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o  de Compet\u00eancias  de Jovens e Adultos -  do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova/MG.\r\n\tPar\u00e1grafo \u00fanico \u2013 As homenagens ocorrer\u00e3o na mesma data e sob os mesmos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o estabelecidos na Lei Complementar n\u00ba 34/2018.\r\n\r\n\tArt. 2\u00ba Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\tArt. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\n\r\n\tPiedade de Ponte Nova, 8 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Jo\u00e3o Carlos Silveira Pereira\r\nPresidente\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tUm dos grandes desafios do Brasil \u2013 e o nosso"}, {"id": "193", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 015 de 23 de setembro de 2019\r\nRenumerado para Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 014/2019\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.175 de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018 a 2021."}, {"id": "194", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 016 de 23 de setembro de 2019\r\nRenumerado para Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 015/2019\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.175, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018 a 2021."}]}